Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003790-22.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

PAULO CESAR KNISS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO

OAB/SC 023125·CPF·Representa: Autor

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO

OAB/SC 023125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 07:25

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:40

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:37

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:44

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:59

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(105)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 07:25

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:40

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:37

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:44

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:59

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:38

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:30

Confirmada

22/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 18:57

Expedida/certificada

12/02/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 18:53

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:32

Expedida/certificada

25/01/2024, 14:46

Paga

24/01/2024, 12:26

Documento (Ofício)

16/01/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 10:41

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 10:41

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 19:06

Por decisão judicial

18/12/2023, 13:15

Enviada ao Tribunal

12/12/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

12/12/2023, 09:51

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:45

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:23

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 10:39

Expedida/certificada

16/11/2023, 10:14

Mero expediente

16/11/2023, 10:14

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 12:26

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:40

Expedida/certificada

09/10/2023, 21:53

Mudança de Classe Processual

09/10/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:58

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 18:18

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:34

Recebimento

06/06/2023, 14:32

Documento (Certidão)

06/06/2023, 14:30

Recebimento

06/06/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PAULO CESAR KNISS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003790-22.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 709) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PAULO CESAR KNISS (EMBARGANTE) ADVOGADO: XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003790-22.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1602) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2020, 20:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 18:58

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 21:57

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:51

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:48

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:58

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:00

Expedida/certificada

09/03/2020, 10:34

Conclusão (para julgamento)

28/11/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 07:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 11:12

Expedida/certificada

14/11/2019, 15:43

Conclusão (para julgamento)

12/07/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 20:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 14:00

Expedida/certificada

10/07/2019, 08:26

Expedida/certificada

10/07/2019, 08:26

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 20:25

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 18:59

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:54

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2019, 14:50

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 21:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2019, 16:59

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2019, 14:50

Expedida/certificada

19/03/2019, 14:50

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 23:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 14:55

Confirmada

05/03/2019, 23:59

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 16:51

Expedida/certificada

23/02/2019, 13:36

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 02:30

Expedida/certificada

21/02/2019, 15:07

Mero expediente

21/02/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 17:39

Distribuição (dependência)

19/02/2019, 19:30

80

•03/11/2022, 00:00