Execução Fiscal 5004977-75.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DOMINIUM INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA/

Reu

FERNANDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 15:11

Execução frustrada

09/12/2025, 15:11

Petição

02/10/2025, 10:13

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição

12/09/2025, 14:12

Expedida/certificada

11/09/2025, 12:57

Documento (Certidão)

11/09/2025, 08:50

Petição

10/09/2025, 13:59

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:44

Outras Decisões

27/08/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:52

Comunicação eletrônica

01/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 15:11

Execução frustrada

09/12/2025, 15:11

Petição

02/10/2025, 10:13

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição

12/09/2025, 14:12

Expedida/certificada

11/09/2025, 12:57

Documento (Certidão)

11/09/2025, 08:50

Petição

10/09/2025, 13:59

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:44

Outras Decisões

27/08/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:52

Comunicação eletrônica

01/04/2025, 02:01

Comunicação eletrônica

25/02/2025, 16:44

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:04

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:00

Petição

05/10/2024, 17:26

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição

13/09/2024, 09:35

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:12

Exceção de pré-executividade

12/09/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 09:26

Petição

02/09/2024, 19:30

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Petição

12/07/2024, 10:36

Expedida/certificada

11/07/2024, 09:03

Petição

10/07/2024, 22:55

Petição

10/07/2024, 22:54

Petição

10/07/2024, 22:53

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:31

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:52

Documento (Carta)

09/05/2024, 21:07

Expedição de documento (Carta)

24/04/2024, 17:35

Documento (Certidão)

01/04/2024, 15:27

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:04

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:22

Mero expediente

21/02/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 09:27

Petição

25/01/2024, 21:30

Petição

25/01/2024, 21:09

Expedida/certificada

22/01/2024, 17:41

Petição

17/01/2024, 16:57

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

02/11/2023, 08:39

Petição

31/10/2023, 09:57

Petição

31/10/2023, 09:55

Expedida/certificada

30/10/2023, 18:37

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 18:37

Outras Decisões

30/10/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 18:13

Petição

30/10/2023, 17:47

Petição

30/10/2023, 17:43

Petição

24/10/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 17:41

Ato ordinatório

03/10/2023, 17:29

Petição

31/08/2023, 16:16

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição

18/08/2023, 08:24

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:38

Ato ordinatório

17/08/2023, 13:38

Petição

19/06/2023, 11:21

Confirmada

19/06/2023, 11:21

Petição

15/06/2023, 19:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 15:14

Recebimento

09/05/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DOMINIUM INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA/ APELADO: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS APELADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004977-75.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DOMINIUM INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA/ APELADO: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS APELADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004977-75.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 1641) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2013, 17:33

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 10:00

Recebimento

20/03/2013, 15:47

80

•03/11/2022, 00:00