Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATLANTIDA HOTEIS E TURISMO SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO KAROLY LIMA (OAB RS032074)
APELANTE: FLAVIO CASACCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO KAROLY LIMA (OAB RS032074)
APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020500-63.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1605) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA