Embargos à Execução Fiscal 5010369-62.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

IRMAOS SILVA ROCHA E CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE GUARDA

OAB/RS 049914·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE GUARDA

OAB/RS 049914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:27

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:07

Mero expediente

15/12/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:23

Expedida/certificada

09/12/2022, 08:45

Ato ordinatório

09/12/2022, 08:45

Documento (Certidão)

09/12/2022, 08:44

Recebimento

07/12/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS SILVA ROCHA E CIA LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LUIS HENRIQUE GUARDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE GUARDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010369-62.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1623) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 19:18

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:50

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:27

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:07

Mero expediente

15/12/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 13:15

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:23

Expedida/certificada

09/12/2022, 08:45

Ato ordinatório

09/12/2022, 08:45

Documento (Certidão)

09/12/2022, 08:44

Recebimento

07/12/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS SILVA ROCHA E CIA LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LUIS HENRIQUE GUARDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIS HENRIQUE GUARDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010369-62.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1623) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 19:18

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 09:03

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 13:35

Expedida/certificada

30/06/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:23

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:20

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:53

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 15:12

Confirmada

19/03/2020, 15:12

Expedida/certificada

13/03/2020, 14:55

Expedida/certificada

13/03/2020, 14:55

Conclusão (para julgamento)

09/03/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 11:46

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 17:00

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:20

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2019, 16:45

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 16:37

Distribuição (dependência)

21/11/2019, 09:45