Apelação Cível 5014876-75.2019.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5014876-75.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014876-75.2019.4.04.7204/SC EMBARGANTE: INDUSTRIA METALURGICA MILENIO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA (OAB RS051421) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF/4, procedo à intimação da parte exequente para comprovar o pagamento dos honorários periciais.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014876-75.2019.4.04.7204/SC EMBARGANTE: INDUSTRIA METALURGICA MILENIO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA (OAB RS051421) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos opostos em face da execução fiscal nº 50070840720184047204. Determinada a produção de prova pericial pelo TRF/4ª Região (evento 21, RELVOTO1), a embargante foi intimada a efetuar o depósito dos respectivos honorários em até seis parcelas mensais em 01/2025 (evento 94, DESPADEC1). Não obstante, decorridos sete meses desde aquela decisão, houve apenas três depósitos (Evs. 99, 107 e 116), sendo o último no mês de maio. Assim, intime-se a embargante a complementar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de considerar-se que houve desistência da prova anteriormente requerida.

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:30

Trânsito em julgado

30/09/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 22:51

Confirmada

27/09/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:41

Expedida/certificada

26/09/2024, 15:35

Expedida/certificada

26/09/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 16:13

Sentença desconstituída

17/09/2024, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA METALURGICA MILENIO LTDA ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014876-75.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1919) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2024, 15:50

Reativação

22/07/2024, 18:08

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Reativação

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