Apelação Cível 5000740-78.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Partes do Processo

COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN PERES BITTENCOURTE

OAB/SC 020404·CPF·Representa: Autor

WILLIAN PERES BITTENCOURTE

OAB/SC 020404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2024, 16:54

Recebimento

18/03/2024, 20:04

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 13:35

Outras Decisões

11/10/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:19

Confirmada

10/10/2023, 07:19

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:50

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:46

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:19

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 01:16

Recurso Especial

05/09/2023, 01:09

Todas as movimentações(58)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2024, 16:54

Recebimento

18/03/2024, 20:04

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 13:35

Outras Decisões

11/10/2023, 01:23

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:19

Confirmada

10/10/2023, 07:19

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:50

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 08:46

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:19

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 01:16

Recurso Especial

05/09/2023, 01:09

Recurso Extraordinário

05/09/2023, 01:09

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:15

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 23:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:18

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:02

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000740-78.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 21:31

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 00:49

Confirmada

27/02/2023, 00:49

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:36

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000740-78.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 1605) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:19

Confirmada

30/11/2022, 11:19

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:22

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERMETAL COOPERATIVA DOS METALÚRGICOS DE CRICIÚMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000740-78.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 1618) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Distribuição (sorteio)

04/05/2020, 13:55

80

•26/01/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00