Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017771-25.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DA ROSA SUPERMERCADOS EIRELI

Autor

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KLAFKI, DA ROSA SUPERMERCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Autor

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 20:27

Publicação

04/07/2025, 02:38

Documento (Certidão)

03/07/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017771-25.2022.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DA ROSA SUPERMERCADOS EIRELI ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 01/07/2025 - OFÍCIO

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:16

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:45

Confirmada

01/07/2025, 16:45

Expedida/certificada

30/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 13:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:00

Publicação

27/05/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:48

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 20:27

Publicação

04/07/2025, 02:38

Documento (Certidão)

03/07/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 02:13

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017771-25.2022.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DA ROSA SUPERMERCADOS EIRELI ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 01/07/2025 - OFÍCIO

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:16

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:45

Confirmada

01/07/2025, 16:45

Expedida/certificada

30/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 13:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:00

Publicação

27/05/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: DA ROSA SUPERMERCADOS EIRELI ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: 1. Para fins de saque dos valores, o benefíciário da requisição deverá seguir as instruções que constam no demonstrativo(s) de transferência anexado(s). 2. Para evitar tributação indevida no saque, atente-se o beneficiário que é sua responsabilidade informar à instituição financeira, no momento do saque, se o valor a ser levantado é isento ou não tributável (art. 27, §1º, da Lei 10.833/03). 3. Caso o beneficiário tenha interesse no pedido de transferência dos valores, nos termos de orientação da Corregedoria-Geral do TRF4, deverá formular o requerimento por meio do formulário vinculado ao "Pedido de TED" constante no menu do advogado no e-proc. 4. Se o valor a ser levantado for isento ou não tributável, o pedido de TED terá que ser acompanhado da declaração de isenção prevista no art. 27, §1º, da Lei 10.833/03 (preenchida conforme modelo que consta no anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005). 5. Intime-se a parte exequente para saque ou manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Nada sendo requerido, dê-se baixa definitiva.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:49

Paga

22/05/2025, 11:43

Por decisão judicial

08/05/2025, 14:52

Enviada ao Tribunal

26/04/2025, 09:33

Documento (Certidão)

15/04/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:54

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:54

Confirmada

08/04/2025, 09:54

Expedida/certificada

04/04/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 17:45

Mudança de Parte

03/04/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 03:43

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:22

Mudança de Classe Processual

25/03/2025, 14:21

Mero expediente

25/03/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:55

Reativação

25/03/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 19:42

Baixa Definitiva

01/08/2023, 13:57

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:04

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:15

Confirmada

03/07/2023, 17:15

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:05

Ato ordinatório

30/06/2023, 18:05

Recebimento

27/06/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KLAFKI, DA ROSA SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017771-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1318) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KLAFKI, DA ROSA SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017771-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1660) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 19:48

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 14:10

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:02

Confirmada

26/07/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:15

Segurança

25/07/2022, 14:05

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:40

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:17

Confirmada

07/06/2022, 15:17

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:32

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:36

Expedida/certificada

05/05/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:17

Confirmada

04/05/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 09:01

Expedida/certificada

25/04/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:57

Distribuição (sorteio)

08/04/2022, 18:44

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•26/01/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00