Procedimento Comum Cível 5002267-86.2017.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NERI ABILIO HOMEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE JULIANO LOBATO

OAB/RS 076227·CPF·Representa: Autor

ANDRE JULIANO LOBATO

OAB/RS 076227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2023, 19:32

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:49

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:58

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NERI ABILIO HOMEM (AUTOR) ADVOGADO: André Juliano Lobato (OAB RS076227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002267-86.2017.4.04.7121/RS (Pauta: 1682) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2020, 16:09

Documento (Certidão)

14/08/2020, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2020, 14:10

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:04

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:04

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2020, 17:53

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

09/04/2023, 19:32

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:49

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:58

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NERI ABILIO HOMEM (AUTOR) ADVOGADO: André Juliano Lobato (OAB RS076227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002267-86.2017.4.04.7121/RS (Pauta: 1682) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2020, 16:09

Documento (Certidão)

14/08/2020, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2020, 14:10

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:04

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:04

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 16:28

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:13

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:09

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2020, 05:25

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/05/2020, 22:01

Conclusão (para julgamento)

13/05/2020, 17:58

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:56

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 15:31

Expedida/certificada

23/04/2020, 12:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 14:16

Mero expediente

27/03/2020, 19:39

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 15:22

Documento (Certidão)

14/02/2020, 14:59

Outras Decisões

14/02/2020, 11:23

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 15:28

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:04

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:33

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 15:31

Determinação de Diligência

29/11/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 14:42

Conclusão (para julgamento)

26/11/2019, 10:43

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 09:54

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2019, 19:03

Expedida/certificada

07/11/2019, 14:43

Expedida/certificada

07/11/2019, 14:43

Determinação de Diligência

31/10/2019, 11:50

Decurso de Prazo

10/10/2019, 01:01

Decurso de Prazo

04/10/2019, 01:04

Conclusão (para julgamento)

02/10/2019, 18:36

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Confirmada

17/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 22:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 16:12

Expedida/certificada

07/09/2019, 08:28

Expedição de documento

02/08/2019, 15:26

Conclusão (para julgamento)

02/08/2019, 15:20

Decurso de Prazo

23/07/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 20:14

Confirmada

06/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2019, 19:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2019, 12:27

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:33

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 18:52

Decurso de Prazo

21/05/2019, 01:01

Expedida/certificada

14/05/2019, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2019, 17:05

Decurso de Prazo

17/04/2019, 01:13

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 16:16

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 05:55

Ato ordinatório

29/03/2019, 15:37

Expedida/certificada

28/03/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 08:02

Expedida/certificada

26/03/2019, 19:19

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 08:53

Confirmada

22/03/2019, 08:53

Expedida/certificada

21/03/2019, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2019, 17:43

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 17:06

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2018, 16:52

Conclusão (para julgamento)

22/11/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 17:17

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2018, 14:55

Conclusão (para julgamento)

22/08/2018, 13:44

Decurso de Prazo

22/08/2018, 01:03

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2018, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 20:11

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:48

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:39

Confirmada

27/05/2018, 23:59

Expedida/Certificada

17/05/2018, 13:30

Decurso de Prazo

17/05/2018, 01:04

Confirmada

21/04/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 09:00

Expedida/certificada

11/04/2018, 19:13

Mudança de Classe Processual

11/04/2018, 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2018, 17:45

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2018, 22:25

Confirmada

11/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2018, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2018, 15:30

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 15:39

Decurso de Prazo

16/02/2018, 01:04

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:43

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:28

Confirmada

23/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2017, 17:20

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 22:21

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2017, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2017, 14:21

Conclusão (para decisão)

25/08/2017, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 15:16

Expedida/certificada

26/07/2017, 17:00

Distribuição (sorteio)

25/06/2017, 22:34