Embargos à Execução Fiscal 5003593-64.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SERPA JUNIOR

OAB/SP 232382·CPF·Representa: Autor

WAGNER SERPA JUNIOR

OAB/SP 232382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

07/07/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 08:07

Confirmada

07/07/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 18:29

Publicação

03/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003593-64.2019.4.04.7104/RS EMBARGANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): WAGNER SERPA JUNIOR (OAB SP232382) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, homologo, por sentença, o pedido de renúncia à pretensão formulada na ação, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:01

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:01

Renúncia ao direito pelo autor

01/07/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:09

Publicação

09/06/2025, 02:40

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(135)

Trânsito em julgado

07/07/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 08:07

Confirmada

07/07/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 18:29

Publicação

03/07/2025, 02:42

Documentos

•02/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003593-64.2019.4.04.7104/RS EMBARGANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): WAGNER SERPA JUNIOR (OAB SP232382) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, homologo, por sentença, o pedido de renúncia à pretensão formulada na ação, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:01

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:01

Renúncia ao direito pelo autor

01/07/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:09

Publicação

09/06/2025, 02:40

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003593-64.2019.4.04.7104/RS EMBARGANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): WAGNER SERPA JUNIOR (OAB SP232382) ATO ORDINATÓRIO (CPC, art. 203, §4º c/c TRF4/Consolidação Normativa, art. 221) Intima-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, diante do requerido na petição do evento 117, anexar aos autos procuração com poderes especiais para requerer a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação (CPC, art. 105). As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:53

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:53

Publicação

03/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003593-64.2019.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50025085720124047114/RS) RELATOR: RICARDO SORIANO FAY EMBARGANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): WAGNER SERPA JUNIOR (OAB SP232382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 29/05/2025 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 01:10

Expedida/certificada

29/05/2025, 16:21

Documento (Certidão)

29/05/2025, 16:20

Expedida/certificada

29/05/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 19:23

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:35

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:52

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:28

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:28

Mero expediente

01/04/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:43

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 14:49

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:14

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:57

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:50

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 21:04

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:09

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 11:41

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:47

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:41

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Confirmada

20/03/2024, 19:46

Expedida/certificada

19/03/2024, 12:26

Expedida/certificada

19/03/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:55

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:25

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 13:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/01/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 19:36

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:05

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:53

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:13

Outras Decisões

14/08/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:59

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:26

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:59

Documento (Certidão)

04/04/2023, 17:52

Recebimento

04/04/2023, 17:50

Recebimento

04/04/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Wagner Serpa Junior (OAB SP232382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003593-64.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: Wagner Serpa Junior (OAB SP232382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003593-64.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 1627) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 12:45

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 17:05

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 21:14

Expedida/certificada

03/12/2021, 16:19

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:47

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:46

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:46

Documento (Certidão)

23/09/2021, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 14:44

Por decisão judicial

06/09/2021, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 03:00

Por decisão judicial

04/09/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 11:22

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:23

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 11:22

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 14:33

Outras Decisões

23/06/2020, 14:33

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 11:29

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:17

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:03

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2020, 10:46

Outras Decisões

13/04/2020, 10:46

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 19:50

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 15:15

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 11:31

Expedida/certificada

23/10/2019, 11:31

Documento (Certidão)

23/10/2019, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2019, 19:41

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 17:24

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 16:58

Distribuição (dependência)

30/05/2019, 18:46

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00