Procedimento Comum Cível 5005020-42.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DANIELE RODRIGUES SILVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO PAIVA FERREIRA

OAB/RS 043884·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES

OAB/RS 038132·CPF·Representa: Autor

FABIANE RIAMBAU PARDO

OAB/RS 100034·CPF·Representa: Autor

NILTON SACHETTI DE OLIVEIRA

OAB/RS 005169·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GILBERTO PAIVA FERREIRA

OAB/RS 043884·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES

OAB/RS 038132·CPF·Representa: Autor

FABIANE RIAMBAU PARDO

OAB/RS 100034·CPF·Representa: Autor

NILTON SACHETTI DE OLIVEIRA

OAB/RS 005169·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PAIVA FERREIRA

OAB/RS 043884·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES

OAB/RS 038132·CPF·Representa: Réu

FABIANE RIAMBAU PARDO

OAB/RS 100034·CPF·Representa: Réu

NILTON SACHETTI DE OLIVEIRA

OAB/RS 005169·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:10

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:22

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:10

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 23:56

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:50

Ato ordinatório

14/02/2023, 14:50

Recebimento

07/02/2023, 15:34

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

10/05/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:10

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:22

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:10

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 23:56

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:50

Ato ordinatório

14/02/2023, 14:50

Recebimento

07/02/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE RODRIGUES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO LUVIELMO MENESES (OAB RS087580) ADVOGADO: ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES (OAB RS038132) ADVOGADO: GILBERTO PAIVA FERREIRA (OAB RS043884) ADVOGADO: FABIANE RIAMBAU PARDO (OAB RS100034) ADVOGADO: GILBERTO PAIVA FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES ADVOGADO: NILTON SACHETTI DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005020-42.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 1683) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2020, 12:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 10:44

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:00

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:28

Expedida/certificada

13/11/2019, 16:13

Ato ordinatório

13/11/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 16:55

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 00:10

Conclusão (para julgamento)

16/09/2019, 09:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2019, 19:25

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 21:06

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2019, 15:09

Procedência em Parte

02/07/2019, 15:09

Conclusão (para julgamento)

11/04/2019, 10:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 18:37

Confirmada

01/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 10:33

Confirmada

01/02/2019, 10:33

Expedida/certificada

22/01/2019, 14:17

Mero expediente

22/01/2019, 13:52

Conclusão (para decisão)

21/01/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 13:19

Expedida/certificada

06/12/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 15:04

Confirmada

04/12/2018, 15:04

Expedida/certificada

30/11/2018, 14:27

Expedida/certificada

30/11/2018, 14:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2018, 19:03

Conclusão (para decisão)

12/11/2018, 17:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 16:24

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Expedida/Certificada

17/09/2018, 15:24

Conclusão (para decisão)

11/09/2018, 14:52

Mudança de Classe Processual

11/09/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 19:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 19:16

Distribuição (sorteio)

10/09/2018, 19:14