Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043648-10.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ImportaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SOLMAQUINAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/PR 055737·CPF·Representa: Autor

THIAGO RODRIGO MENDES BALBINOT

OAB/PR 054102·CPF·Representa: Autor

SANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/PR 055737·CPF·Representa: Réu

THIAGO RODRIGO MENDES BALBINOT

OAB/PR 054102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:21

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:14

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:12

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:30

Paga

26/09/2023, 19:16

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:54

Documento (Certidão)

31/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 08:04

Confirmada

31/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:47

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:21

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:14

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:12

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:30

Paga

26/09/2023, 19:16

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:54

Documento (Certidão)

31/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 08:04

Confirmada

31/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:47

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 15:46

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:21

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:22

Confirmada

26/07/2023, 15:22

Expedida/certificada

21/07/2023, 18:29

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:01

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 13:12

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:58

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:29

Confirmada

13/12/2022, 14:48

Expedida/certificada

13/12/2022, 12:27

Recebimento

12/12/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SOLMAQUINAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Thiago Rodrigo Mendes Balbinot (OAB PR054102) ADVOGADO: Sandro Pereira da Silva (OAB PR055737) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5043648-10.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1701) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 14:27

Decurso de Prazo

08/02/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 08:05

Documento (Mandado)

14/12/2021, 14:55

Documento (Mandado)

14/12/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 12:05

Mandado

13/12/2021, 17:19

Mandado

13/12/2021, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2021, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:20

Expedida/certificada

11/12/2021, 11:02

Mero expediente

11/12/2021, 11:02

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 15:01

Decurso de Prazo

08/12/2021, 01:04

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 20:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 08:18

Confirmada

08/11/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 18:09

Confirmada

05/11/2021, 18:09

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:52

Trânsito em julgado

05/11/2021, 14:51

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:54

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:18

Confirmada

09/09/2021, 14:17

Expedida/certificada

06/09/2021, 15:06

Segurança

06/09/2021, 15:06

Conclusão (para julgamento)

25/08/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:51

Confirmada

13/08/2021, 10:51

Expedida/certificada

10/08/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 19:31

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:41

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 12:07

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 15:41

Expedida/certificada

09/07/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 17:29

Decurso de Prazo

08/07/2021, 01:01

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 06:09

Documento (Mandado)

05/07/2021, 20:22

Documento (Mandado)

05/07/2021, 18:31

Mandado

05/07/2021, 15:51

Mandado

05/07/2021, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2021, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:05

Expedida/certificada

05/07/2021, 13:49

Confirmada

05/07/2021, 11:30

Expedida/certificada

02/07/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 13:18

Distribuição (sorteio)

30/06/2021, 17:39