Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040361-10.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE BATISTA NETO SCOTO

OAB/PR 045351·CPF·Representa: Autor

JOYCE BATISTA NETO SCOTO

OAB/PR 045351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 14:57

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:20

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:51

Expedida/certificada

20/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 07:57

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:14

Ato ordinatório

19/09/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:25

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:14

Paga

22/06/2023, 12:29

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 14:57

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:20

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:51

Expedida/certificada

20/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 07:57

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:14

Ato ordinatório

19/09/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:25

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:14

Paga

22/06/2023, 12:29

Paga

22/06/2023, 12:29

Por decisão judicial

25/05/2023, 13:40

Enviada ao Tribunal

25/05/2023, 09:59

Enviada ao Tribunal

25/05/2023, 09:58

Documento (Certidão)

22/05/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 22:11

Confirmada

15/05/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:57

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:43

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:34

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/03/2023, 18:51

Expedida/certificada

21/03/2023, 10:32

Mero expediente

21/03/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:45

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 13:31

Expedida/certificada

10/01/2023, 13:31

Recebimento

05/01/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOYCE BATISTA NETO SCOTO (OAB PR045351) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040361-10.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1703) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 16:12

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:07

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 14:05

Expedida/certificada

14/07/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 17:38

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:23

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:59

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 17:28

Expedida/certificada

09/06/2020, 15:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2020, 15:47

Conclusão (para julgamento)

04/06/2020, 16:09

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:08

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:05

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:14

Expedida/certificada

14/05/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 19:19

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:20

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2020, 22:35

Conclusão (para julgamento)

17/03/2020, 13:22

Mero expediente

17/03/2020, 13:11

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 18:43

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 16:40

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 10:49

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2019, 10:02

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 14:26

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 15:22

Expedida/certificada

28/10/2019, 15:42

Mero expediente

28/10/2019, 13:39

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 17:21

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

11/09/2019, 14:56

Decurso de Prazo

06/09/2019, 01:01

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 08:45

Expedida/certificada

05/08/2019, 17:37

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 18:43

Distribuição (sorteio)

02/08/2019, 18:34