Procedimento Comum Cível 5010610-40.2022.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010610-40.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 12:57

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:05

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:53

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:46

Recebimento

04/07/2023, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE DE BEBIDAS MALACARNE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES JOAO RECH (OAB RS097218) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ZENATTO (OAB RS027205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010610-40.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1446) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE DE BEBIDAS MALACARNE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MOISES JOAO RECH (OAB RS097218) ADVOGADO: VITOR HUGO ZENATTO (OAB RS027205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010610-40.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1720) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:30

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 06:21

Expedida/certificada

29/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:01

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Documentos

•26/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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