Procedimento Comum Cível 5000165-75.2018.4.04.7115 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000165-75.2018.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 10:55

Trânsito em julgado

07/02/2023, 10:54

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTO CLADEMIR DA SILVA HEMSING (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROBERTO ZERBIN (OAB RS089646) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000165-75.2018.4.04.7115/RS (Pauta: 1742) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 18:19

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 16:51

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 11:11

Confirmada

19/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2018, 14:47

Conclusão (para julgamento)

03/09/2018, 10:30

Decurso de Prazo

28/08/2018, 01:01

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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