Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/05/2026 A 22/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: LIOU JIUN SHENG (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/05/2026, 00:00
Publicação
28/05/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELADO: LIOU JIUN SHENG (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC.
Embargos de declaração rejeitados, porque ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 22 de maio de 2026.
27/05/2026, 00:00
Petição
26/05/2026, 21:44
Expedida/certificada
26/05/2026, 15:55
Remessa (outros motivos)
25/05/2026, 14:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2026, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1319)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: LIOU JIUN SHENG (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 05 de maio de 2026.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELADO: LIOU JIUN SHENG (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC.
Embargos de declaração rejeitados, porque ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 22 de maio de 2026.
27/05/2026, 00:00
Petição
26/05/2026, 21:44
Expedida/certificada
26/05/2026, 15:55
Remessa (outros motivos)
25/05/2026, 14:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2026, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1319)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: LIOU JIUN SHENG (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 05 de maio de 2026.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Presidente
06/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2026, 16:32
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 13:22
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 13:16
Petição
26/04/2026, 11:08
Publicação
23/04/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR
APELADO: LIOU JIUN SHENG (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Exma. Sra. Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dra. Vivian Josete Pantaleão Caminha, em face da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intimo a(s) parte(s) contrária(s) para oferecimento de resposta aos embargos declaratórios opostos no evento retro.
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/04/2026, 13:28
Ato ordinatório
20/04/2026, 13:28
Petição
20/04/2026, 12:38
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/03/2026 A 20/03/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: LIOU JIUN SHENG (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
10/04/2026, 00:00
Confirmada
05/04/2026, 23:59
Publicação
30/03/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELADO: LIOU JIUN SHENG (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. OMISSÃO DE RENDIMENTOS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. ORIGEM COMPROVADA. ART. 42 DA LEI Nº 9.430, DE 1996.
Comprovada a origem dos depósitos bancários recebidos pelo contribuinte, por meio de prova documental corroborada por prova testemunhal, deve ser reconhecida a nulidade do lançamento fiscal decorrente de glosa por omissão de rendimentos, na forma do art. 42 da Lei nº 9.430, de 1996.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 20 de março de 2026.
27/03/2026, 00:00
Petição
26/03/2026, 11:40
Expedida/certificada
26/03/2026, 11:35
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 09:01
Sentença confirmada
20/03/2026, 17:30
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 827)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: LIOU JIUN SHENG (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 03 de março de 2026.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Presidente
04/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5025921-09.2019.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 01/12/2025.
03/12/2025, 00:00
Reativação
01/12/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
AUTOR: LIOU JIUN SHENG
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 161 - 17/11/2025 - APELAÇÃO
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR AUTOR: LIOU JIUN SHENG
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO do autor e anulo o Auto de Infração nº 14041.000861/2007-09, com as conseqüências de estilo. Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerado o IPCA-e. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 145 - 16/07/2025 - RESPOSTA
Evento 142 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 124 - 26/06/2025 - Audiência de Instrução designada
Evento 123 - 26/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
AUTOR: LIOU JIUN SHENG
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 26/06/2025 - Audiência de Instrução designada
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR
AUTOR: LIOU JIUN SHENG
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz, intimo a parte autora a depositar os honorários do Sr Perito tradutor, tendo em vista que, embora gerada a guia de depósito e a abertura da conta vinculada (evento 112, GUIADEP1), não houve o depósito até a presente data.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA
AUTOR: LIOU JIUN SHENG
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 107 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 102 - 23/06/2025 - Decisão interlocutória
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR
AUTOR: LIOU JIUN SHENG
ADVOGADO(A): ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
DESPACHO/DECISÃO
1. No evento 99, OUT1, o autor informa que a testemunha HSU TE LI está disponível para realização da audiência e requer a designação da data da instrução.
Relata que a testemunha precisará ser acompanhada de tradutor de mandarim e indica como profissional o Tradutor ANTONIO LU, CPF 550.308.909-04, com endereço na Rua Osvaldo Goch, 1190, ap 2524, Jd. Panorama, em Foz do Iguaçu/PR.
Verifico que o tradutor indicado é juramentado e encontra-se habilitado no e-proc para atuação em Foz do Iguaçu. Assim, atendidos os requisitos da Instrução Normativa DREI nº 52/2022, que regulamenta a profissão de tradutor juramentado, defiro o pedido.
2. Intime-se o tradutor nomeado, Sr. ANTONIO LU, com prioridade, para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, bem como para que informe o valor dos seus honorários e seus dados bancarios, a fim de possibilitar futura transferência dos honorários a serem recolhidos pelo autor.
3. Com a informação do valor dos honorários, intime-se o autor para que deposite o valor em conta vinculada aos autos.
4. Realizado o depósito, designe-se a audiência com prioridade.
Fica facultada a participação por meio virtual, devendo, neste caso, os procuradores, partes e testemunhas acessarem o link que será informado na sequência desta decisão.
As partes, testemunha e tradutor deverão acessar o link 20 minutos antes da hora aprazada, para fins de qualificação e identificação.
Conforme artigo 455 do Código de Processo Civil, a cientificação das testemunhas acerca da audiência designada fica a cargo do Procurador da parte que as arrolou, excetuadas as hipóteses do § 4º daquele dispositivo legal, quando a intimação ficará a cargo do Juízo.
5. Designada a audiência de instrução, intimem-se as partes.
6. Nada mais sendo requerido, aguarde-se a realização da audiência.
7. Concluída a audiência, providencie a Secretaria o pagamento do Sr. Perito Tradutor.
24/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/03/2023, 09:39
Trânsito em julgado
22/03/2023, 09:38
Petição
22/03/2023, 08:15
Petição
21/03/2023, 23:12
Expedida/certificada
21/03/2023, 18:33
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 17:01
Recurso Especial
16/03/2023, 16:30
Conclusão (para decisão)
01/03/2023, 03:05
Decurso de Prazo
01/03/2023, 01:01
Confirmada
02/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2023, 01:39
Remessa (outros motivos)
16/01/2023, 15:24
Petição
16/01/2023, 11:02
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:59
Confirmada
09/12/2022, 23:59
Petição
30/11/2022, 23:10
Confirmada
30/11/2022, 23:08
Expedida/certificada
29/11/2022, 16:06
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 05:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2022, 18:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIOU JIUN SHENG (AUTOR) ADVOGADO: ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1734) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
03/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2022, 18:46
Conclusão (para decisão)
26/09/2022, 17:23
Petição
23/09/2022, 16:20
Petição
21/09/2022, 16:07
Confirmada
18/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/09/2022, 16:30
Expedida/certificada
08/09/2022, 16:30
Remessa (outros motivos)
08/09/2022, 14:51
Documento (Outros documentos)
06/09/2022, 16:32
Sentença desconstituída
06/09/2022, 15:20
Petição
01/09/2022, 20:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIOU JIUN SHENG (AUTOR) ADVOGADO: ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
26/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/08/2022, 17:27
Retirada
05/07/2022, 13:39
Petição
30/06/2022, 22:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIOU JIUN SHENG (AUTOR) ADVOGADO: ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025921-09.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1931) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA