Cumprimento de sentença 5000147-10.2011.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

HS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

08/05/2024, 15:44

Mero expediente

19/04/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 06:57

Expedida/certificada

05/02/2024, 17:07

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 17:02

Outras Decisões

24/11/2023, 09:15

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:25

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:04

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 14:06

Expedida/certificada

01/12/2022, 10:50

Todas as movimentações(195)

Por decisão judicial

08/05/2024, 15:44

Mero expediente

19/04/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 06:57

Expedida/certificada

05/02/2024, 17:07

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 17:02

Outras Decisões

24/11/2023, 09:15

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:25

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:04

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 14:06

Expedida/certificada

01/12/2022, 10:50

Recebimento

30/11/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: HS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000147-10.2011.4.04.7209/SC (Pauta: 1724) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 10:19

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 14:20

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:36

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 09:10

Expedida/certificada

01/06/2020, 13:36

Prescrição

01/06/2020, 13:36

Conclusão (para julgamento)

25/05/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 17:02

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:56

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:19

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 16:44

Mero expediente

06/04/2020, 16:44

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2020, 08:11

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 17:42

Expedida/certificada

13/01/2020, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2020, 18:39

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 20:44

Documento (Certidão)

17/09/2019, 13:45

Documento (Certidão)

17/09/2019, 13:01

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2019, 15:20

Documento (Carta)

30/08/2019, 15:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/02/2019, 18:06

Documento (Certidão)

01/02/2019, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2018, 14:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/09/2018, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 18:39

Expedição de documento (Carta)

04/07/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 11:36

Confirmada

27/06/2018, 11:36

Expedida/certificada

22/06/2018, 16:05

Ato ordinatório

22/06/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 10:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 10:36

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 14:32

Mero expediente

30/04/2018, 18:12

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 11:33

Expedida/certificada

11/04/2018, 15:06

Documento (Mandado)

10/04/2018, 23:08

Mandado

03/04/2018, 20:56

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2018, 18:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 15:14

Expedida/certificada

26/02/2018, 16:19

Ato ordinatório

26/02/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 11:30

Expedida/certificada

18/01/2018, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/12/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 20:01

Por decisão judicial

23/06/2017, 14:44

Mero expediente

23/06/2017, 13:48

Conclusão (para decisão)

02/06/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 10:54

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:06

Confirmada

09/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2017, 15:06

Documento (Certidão)

19/01/2017, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2017, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2017, 16:55

Conclusão (para decisão)

12/01/2017, 14:27

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 11:49

Confirmada

27/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2016, 13:46

Documento (Certidão)

02/08/2016, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2016, 21:29

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2016, 14:47

Conclusão (para decisão)

05/07/2016, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 17:24

Confirmada

20/06/2016, 17:24

Expedida/certificada

15/06/2016, 18:10

Ato ordinatório

15/06/2016, 18:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 17:04

Expedida/certificada

31/05/2016, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2016, 03:00

Por decisão judicial

02/12/2015, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2015, 18:46

Conclusão (para decisão)

01/12/2015, 15:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 15:19

Confirmada

01/12/2015, 15:19

Expedida/certificada

26/11/2015, 13:53

Documento (Certidão)

26/11/2015, 13:52

Documento (Mandado)

26/10/2015, 10:36

Mandado

19/10/2015, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2015, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2015, 10:14

Confirmada

24/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2015, 15:53

Documento (Mandado)

14/04/2015, 22:11

Mandado

13/04/2015, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2015, 13:55

Documento (Certidão)

21/02/2015, 11:05

Mandado

06/02/2015, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2015, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2015, 19:48

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 17:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2014, 16:36

Confirmada

15/12/2014, 16:36

Expedida/certificada

11/12/2014, 17:13

Documento (Mandado)

10/11/2014, 07:32

Mandado

05/09/2014, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2014, 17:12

Mero expediente

17/06/2014, 10:52

Conclusão (para decisão)

16/06/2014, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2014, 17:08

Confirmada

23/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2014, 16:07

Ato ordinatório

10/04/2014, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2014, 18:51

Confirmada

09/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2014, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2014, 08:02

Conclusão (para decisão)

30/10/2013, 12:54

Petição (Petição (outras))

30/10/2013, 12:44

Confirmada

26/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2013, 15:12

Ato ordinatório

16/10/2013, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2013, 18:54

Confirmada

19/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2013, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2013, 13:39

Conclusão (para decisão)

14/08/2013, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2013, 12:03

Confirmada

01/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2013, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2013, 15:15

Conclusão (para decisão)

20/05/2013, 17:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2013, 16:43

Confirmada

05/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2013, 17:11

Documento (Certidão)

22/03/2013, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2013, 18:14

Conclusão (para decisão)

23/11/2012, 13:29

Petição (Petição (outras))

17/10/2012, 09:27

Confirmada

16/09/2012, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2012, 13:29

Ato ordinatório

06/09/2012, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2012, 09:41

Confirmada

20/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2012, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2012, 17:41

Conclusão (para decisão)

08/08/2012, 12:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 11:33

Documento (Certidão)

07/05/2012, 09:42

Confirmada

27/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2012, 17:24

Documento (Certidão)

17/04/2012, 17:24

Documento (Certidão)

12/03/2012, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2012, 12:38

Conclusão (para decisão)

19/12/2011, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2011, 17:55

Confirmada

05/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2011, 16:48

Ato ordinatório

25/11/2011, 16:47

Decurso de Prazo

12/10/2011, 01:04

Confirmada

25/09/2011, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2011, 16:51

Ato ordinatório

15/09/2011, 16:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2011, 15:54

Confirmada

21/08/2011, 22:33

Expedida/certificada

19/08/2011, 13:26

Ato ordinatório

19/08/2011, 13:25

Mudança de Classe Processual

19/08/2011, 13:14

Recebimento

12/08/2011, 14:04

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2011, 14:38

Documento (Outros documentos)

12/05/2011, 16:14

Recebimento

11/02/2011, 16:25