Apelação Cível 5057342-17.2019.4.04.7000 - TRF4

Apelação Cível 5057342-17.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057342-17.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: ASTON ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME ADVOGADO(A): GUILHERME MENEZES DOS SANTOS (OAB PR083735) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). D.13 – intimar a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da satisfação do seu crédito

15/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2022, 14:45

Trânsito em julgado

12/12/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:32

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Confirmada

05/12/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 08:51

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:27

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASTON ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MENEZES DOS SANTOS (OAB PR083735) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057342-17.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1697) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Distribuição (prevenção)

04/08/2020, 15:38

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Distribuição (prevenção)