Apelação / Remessa Necessária 5018223-15.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNICOM COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON JANDERSON TROMBETTA

OAB/PR 026236·CPF·Representa: Autor

DENILSON JANDERSON TROMBETTA

OAB/PR 026236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 17:44

Trânsito em julgado

24/04/2023, 17:44

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:27

Confirmada

20/03/2023, 15:27

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: UNICOM COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DENILSON JANDERSON TROMBETTA (OAB PR026236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018223-15.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 664) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 14:57

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 17:44

Trânsito em julgado

24/04/2023, 17:44

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:30

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:27

Confirmada

20/03/2023, 15:27

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: UNICOM COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DENILSON JANDERSON TROMBETTA (OAB PR026236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018223-15.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 664) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 14:57

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:25

Confirmada

01/12/2022, 13:24

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:26

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNICOM COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DENILSON JANDERSON TROMBETTA (OAB PR026236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018223-15.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1698) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 19:14

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 14:16

Distribuição (prevenção)

17/08/2020, 14:01

80

•03/11/2022, 00:00