Procedimento Comum Cível 5026523-94.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSIMPLESProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

M O PEGORARO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE PROSPERO

OAB/PR 012495·CPF·Representa: Autor

ROSILENE PROSPERO

OAB/PR 012495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:36

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:57

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:52

Ato ordinatório

02/03/2023, 16:51

Recebimento

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: M O PEGORARO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rosilene Prospero (OAB PR012495) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026523-94.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1745) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 23:53

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 13:46

Documento (Certidão)

17/08/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 11:18

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:36

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:57

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:52

Ato ordinatório

02/03/2023, 16:51

Recebimento

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: M O PEGORARO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rosilene Prospero (OAB PR012495) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026523-94.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1745) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 23:53

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 13:46

Documento (Certidão)

17/08/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 11:18

Expedida/certificada

14/08/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 16:54

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:01

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 17:33

Procedência

23/06/2020, 17:33

Conclusão (para julgamento)

22/06/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 18:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 14:49

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 13:15

Decurso de Prazo

29/05/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 00:11

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:23

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:37

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:46

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 23:58

Expedida/certificada

05/03/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 15:51

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 15:08

Expedida/certificada

03/02/2020, 14:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2020, 18:44

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 09:57

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Confirmada

18/12/2019, 13:30

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 14:11

Expedida/Certificada

13/12/2019, 11:55

Expedida/certificada

13/12/2019, 11:54

Expedida/certificada

13/12/2019, 11:53

Liminar

12/12/2019, 18:23

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 17:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/12/2019, 16:27