Apelação / Remessa Necessária 5001724-11.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL KDK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 19:01

Recebimento

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2023, 16:57

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:36

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:58

Recurso especial

03/05/2023, 22:10

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:17

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 19:01

Recebimento

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2023, 16:57

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:36

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:58

Recurso especial

03/05/2023, 22:10

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:17

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:22

Confirmada

03/04/2023, 14:22

Expedida/certificada

31/03/2023, 21:44

Expedida/certificada

31/03/2023, 21:43

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:51

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:53

Confirmada

16/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL KDK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001724-11.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:30

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:37

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:37

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:30

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL KDK (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001724-11.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1739) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 15:39

Expedida/certificada

20/07/2020, 18:59

Distribuição (sorteio)

20/07/2020, 18:11

80

•03/11/2022, 00:00