Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001724-11.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL KDK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 11:01

Trânsito em julgado

04/07/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:04

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 19:47

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 13:35

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:06

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:11

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:34

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 09:34

Mero expediente

10/04/2024, 16:16

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

08/07/2024, 11:01

Trânsito em julgado

04/07/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:04

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:47

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 19:47

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 13:35

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:06

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:11

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:34

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 09:34

Mero expediente

10/04/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:45

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 07:48

Paga

22/02/2024, 11:27

Por decisão judicial

31/01/2024, 10:54

Enviada ao Tribunal

13/01/2024, 09:45

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:42

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:03

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:04

Confirmada

22/11/2023, 08:04

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 15:53

Expedida/certificada

31/10/2023, 11:47

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 08:51

Mudança de Classe Processual

13/10/2023, 11:13

Mudança de Parte

13/10/2023, 11:13

Mudança de Parte

13/10/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:26

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:25

Expedida/certificada

20/09/2023, 10:57

Recebimento

19/09/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL KDK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001724-11.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL KDK (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001724-11.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1739) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 21:40

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 14:39

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:57

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 16:17

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:17

Documento (Certidão)

12/05/2020, 20:28

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 16:56

Confirmada

01/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 14:46

Confirmada

27/04/2020, 14:46

Expedida/certificada

21/04/2020, 10:08

Procedência

21/04/2020, 10:08

Conclusão (para julgamento)

21/04/2020, 10:07

Mero expediente

20/04/2020, 22:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 20:21

Conclusão (para decisão)

17/04/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 15:53

Expedida/certificada

16/04/2020, 14:29

Mero expediente

15/04/2020, 19:42

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 16:08

Mudança de Assunto Processual

15/04/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 14:05

Confirmada

25/03/2020, 14:05

Expedida/certificada

24/03/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 07:48

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:16

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 17:54

Mudança de Parte

28/02/2020, 17:53

Liminar

28/02/2020, 16:24

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 08:09

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 14:23

Distribuição (sorteio)

19/02/2020, 20:47

80

•03/11/2022, 00:00