Apelação / Remessa Necessária 5003548-43.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GRF COMERCIO E PROCESSAMENTO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Autor

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:52

Recebimento

25/11/2024, 12:33

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 13:07

Recebimento

13/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2023, 13:25

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 16:40

Confirmada

02/11/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:59

Confirmada

30/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:45

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:44

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:52

Recebimento

25/11/2024, 12:33

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 13:07

Recebimento

13/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:15

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2023, 13:25

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:01

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 16:40

Confirmada

02/11/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:59

Confirmada

30/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:45

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:44

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:44

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

28/10/2023, 02:15

Recurso especial

28/10/2023, 02:07

Recurso extraordinário

28/10/2023, 02:07

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 03:11

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:52

Confirmada

30/08/2023, 19:52

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 09:26

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 19:17

Confirmada

20/07/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:33

Confirmada

20/07/2023, 16:33

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 11:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2023, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRF COMERCIO E PROCESSAMENTO DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003548-43.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 16:23

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:09

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 22:53

Confirmada

07/05/2023, 22:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:44

Confirmada

07/05/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:01

Confirmada

03/05/2023, 12:01

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 09:35

Sentença confirmada

13/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRF COMERCIO E PROCESSAMENTO DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003548-43.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRF COMERCIO E PROCESSAMENTO DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003548-43.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:52

Sobrestado

14/02/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRF COMERCIO E PROCESSAMENTO DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003548-43.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 05:22

Pedido de Vista

22/11/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRF COMERCIO E PROCESSAMENTO DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003548-43.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1777) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 18:21

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:51

Distribuição (prevenção)

21/09/2022, 14:59

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00