Mandado de Segurança Coletivo 5000988-08.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança ColetivoFunruralMandado de Segurança Coletivo

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SINDICATO RURAL DE GUARAPUAVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:37

Mero expediente

15/05/2025, 12:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 08:34

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 13:07

Documento (Certidão)

23/04/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:38

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:04

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:18

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:20

Confirmada

31/03/2025, 12:19

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:37

Mero expediente

15/05/2025, 12:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 08:34

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Documentos

•18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2025, 13:07

Documento (Certidão)

23/04/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:38

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:04

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:18

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:20

Confirmada

31/03/2025, 12:19

Confirmada

31/03/2025, 01:58

Expedida/certificada

28/03/2025, 12:50

Expedida/certificada

28/03/2025, 12:50

Recebimento

27/03/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SINDICATO RURAL DE GUARAPUAVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000988-08.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: SINDICATO RURAL DE GUARAPUAVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000988-08.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

22/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINDICATO RURAL DE GUARAPUAVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000988-08.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINDICATO RURAL DE GUARAPUAVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000988-08.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINDICATO RURAL DE GUARAPUAVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000988-08.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 1747) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:04

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 20:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:46

Confirmada

28/07/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 11:34

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 10:47

Expedida/certificada

24/07/2020, 16:28

Decurso de Prazo

24/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 16:52

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 16:51

Expedida/certificada

22/06/2020, 17:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/06/2020, 16:49

Conclusão (para julgamento)

22/06/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 17:23

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:17

Expedida/certificada

29/05/2020, 00:12

Mero expediente

28/05/2020, 19:29

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 18:46

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 15:51

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:01

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 07:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 13:28

Expedida/certificada

22/04/2020, 16:38

Expedida/certificada

22/04/2020, 16:38

Procedência

22/04/2020, 16:01

Conclusão (para julgamento)

22/04/2020, 14:42

Mero expediente

22/04/2020, 14:34

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 14:26

Documento (Outros documentos)

22/04/2020, 06:09

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 22:59

Confirmada

16/04/2020, 22:59

Expedida/certificada

14/04/2020, 19:00

Julgamento em Diligência

14/04/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 17:36

Conclusão (para julgamento)

11/03/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 10:12

Expedida/certificada

09/03/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 11:17

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 15:06

Expedida/certificada

13/02/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 14:18

Expedida/certificada

11/02/2020, 13:20

Mero expediente

10/02/2020, 19:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 12:04

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/02/2020, 22:10

80

•22/04/2024, 00:00

•17/02/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00