Apelação / Remessa Necessária 5003239-75.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

BEMATECH S.A.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR 026744·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LICHT PADILHA

OAB/PR 065126·Representa: Autor

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR 026744·CPF·Representa: Réu

CAROLINA LICHT PADILHA

OAB/PR 065126·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 10:59

Trânsito em julgado

06/02/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:05

Confirmada

30/11/2022, 11:05

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:43

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:43

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:37

Negação de Seguimento

25/11/2022, 14:55

Negação de Seguimento

25/11/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 18:56

Retirada de pauta

07/11/2022, 18:55

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 10:59

Trânsito em julgado

06/02/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:05

Confirmada

30/11/2022, 11:05

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:43

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:43

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:37

Negação de Seguimento

25/11/2022, 14:55

Negação de Seguimento

25/11/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 18:56

Retirada de pauta

07/11/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEMATECH S.A. ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ADVOGADO: CAROLINA LICHT PADILHA (OAB PR065126) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003239-75.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 1810) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

22/09/2015, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2014, 13:16

Petição (Petição (outras))

16/04/2014, 16:37

Expedida/certificada

14/04/2014, 14:50

Expedida/certificada

14/04/2014, 14:50

Por decisão judicial

14/04/2014, 14:49

Mero expediente

12/04/2014, 10:42

Remessa

19/03/2014, 13:30

Remessa

19/03/2014, 11:39

Remessa

19/03/2014, 09:59

Conclusão (para decisão)

11/03/2014, 10:32

Recebimento

11/03/2014, 10:30

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2013, 18:46

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2013, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 08:58

Petição (Petição (outras))

02/12/2013, 18:30

Expedida/certificada

02/12/2013, 14:13

Expedida/certificada

02/12/2013, 14:12

Remessa

29/11/2013, 15:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/11/2013, 15:12

Conclusão (para decisão)

28/11/2013, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2013, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2013, 18:03

Expedida/certificada

27/11/2013, 14:12

Expedida/certificada

27/11/2013, 14:12

Remessa

21/11/2013, 11:30

Remessa

21/11/2013, 11:29

Recurso especial

20/11/2013, 22:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/11/2013, 22:14

Conclusão (para julgamento)

05/11/2013, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2013, 17:57

Confirmada

03/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2013, 15:47

Remessa

10/10/2013, 18:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2013, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/10/2013, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/10/2013, 17:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2013, 17:38

Confirmada

22/09/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2013, 18:11

Expedida/certificada

12/09/2013, 15:15

Expedida/certificada

12/09/2013, 15:13

Remessa

11/09/2013, 18:23

Remessa

11/09/2013, 18:20

Não conhecimento do pedido

10/09/2013, 19:08

Conclusão (para decisão)

12/04/2013, 18:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2013, 22:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2013, 16:46

Confirmada

14/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2013, 14:24

Expedida/certificada

04/03/2013, 14:23

Remessa

27/02/2013, 17:04

Sentença desconstituída

27/02/2013, 14:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2013, 15:07

Expedida/certificada

08/02/2013, 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

08/02/2013, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2013, 18:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2013, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/04/2012, 12:47

Petição (Petição (outras))

24/04/2012, 17:57

Confirmada

22/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2012, 18:56

Expedida/certificada

12/04/2012, 18:56

Por decisão judicial

12/04/2012, 18:55

Mero expediente

12/04/2012, 18:55

Remessa

11/04/2012, 14:54

Sobrestado

27/07/2011, 15:45

Expedida/certificada

12/07/2011, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/07/2011, 17:00

Distribuição (prevenção)

30/06/2011, 13:06