Mandado de Segurança Cível 5008415-82.2022.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5008415-82.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 15:21

Documento (Certidão)

21/03/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 11:04

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 17:24

Confirmada

19/02/2025, 05:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:32

Confirmada

13/02/2025, 14:32

Expedida/certificada

12/02/2025, 18:10

Expedida/certificada

12/02/2025, 18:10

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:10

Recebimento

12/02/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008415-82.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1306) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008415-82.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1773) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Documentos

•29/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

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