Apelação Cível 5008415-82.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 18:10

Trânsito em julgado

12/02/2025, 18:10

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 19:45

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Confirmada

26/12/2024, 05:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 14:39

Confirmada

20/12/2024, 14:39

Expedida/certificada

19/12/2024, 22:31

Expedida/certificada

19/12/2024, 22:31

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 17:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/12/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008415-82.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1306) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

29/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 18:10

Trânsito em julgado

12/02/2025, 18:10

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 19:45

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Documentos

•29/11/2024, 00:00

Confirmada

26/12/2024, 05:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 14:39

Confirmada

20/12/2024, 14:39

Expedida/certificada

19/12/2024, 22:31

Expedida/certificada

19/12/2024, 22:31

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 17:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/12/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008415-82.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1306) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2024, 16:20

Inclusão em pauta

28/11/2024, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:02

Confirmada

22/02/2023, 05:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:35

Por decisão judicial

14/02/2023, 17:34

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:33

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 20:21

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 17:15

Confirmada

09/12/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 18:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Confirmada

06/12/2022, 05:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:14

Confirmada

30/11/2022, 12:14

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:46

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:46

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:46

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:15

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOTEL CASA DA MONTANHA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008415-82.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1773) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:53

Confirmada

25/10/2022, 15:52

Expedida/certificada

18/10/2022, 12:11

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 16:59

80

•03/11/2022, 00:00