Apelação / Remessa Necessária 5001036-34.2010.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FunruralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

ANSHIM UESU

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANSHIM UESU

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MANRIQUE

OAB/PR 025005·CPF·Representa: Autor

LUIZ MANRIQUE

OAB/PR 025005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 08:17

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:25

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 13:24

Retirada de pauta

21/11/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ANSHIM UESU ADVOGADO: LUIZ MANRIQUE (OAB PR025005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANSHIM UESU ADVOGADO: LUIZ MANRIQUE (OAB PR025005) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001036-34.2010.4.04.7003/PR (Pauta: 1823) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 15:08

Reativação

21/06/2022, 11:31

Baixa Definitiva

14/12/2018, 15:10

Trânsito em julgado

14/12/2018, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 20:17

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 08:17

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:25

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:29

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 13:24

Retirada de pauta

21/11/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ANSHIM UESU ADVOGADO: LUIZ MANRIQUE (OAB PR025005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANSHIM UESU ADVOGADO: LUIZ MANRIQUE (OAB PR025005) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001036-34.2010.4.04.7003/PR (Pauta: 1823) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 15:08

Reativação

21/06/2022, 11:31

Baixa Definitiva

14/12/2018, 15:10

Trânsito em julgado

14/12/2018, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 20:17

Decurso de Prazo

29/11/2018, 01:03

Confirmada

03/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 13:03

Expedida/certificada

24/10/2018, 12:47

Expedida/certificada

24/10/2018, 12:47

Remessa

23/10/2018, 18:56

Não conhecimento do pedido

23/10/2018, 16:40

Expedida/certificada

05/10/2018, 19:15

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 10:58

Confirmada

28/08/2018, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 14:51

Confirmada

23/08/2018, 11:53

Confirmada

23/08/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 11:30

Expedida/certificada

20/08/2018, 14:12

Expedida/certificada

20/08/2018, 14:12

Expedida/certificada

20/08/2018, 14:12

Remessa

17/08/2018, 16:51

Sentença desconstituída

14/08/2018, 16:24

Expedida/certificada

27/07/2018, 18:26

Conclusão (para julgamento)

19/12/2017, 08:41

Decurso de Prazo

19/12/2017, 01:02

Confirmada

07/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 18:58

Confirmada

28/11/2017, 18:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 14:36

Expedida/certificada

27/11/2017, 10:11

Expedida/certificada

27/11/2017, 10:10

Expedida/certificada

27/11/2017, 10:10

Expedida/certificada

27/11/2017, 10:10

Remessa

16/11/2017, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2017, 12:49

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2017, 16:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/04/2016, 14:18

Decurso de Prazo

19/04/2016, 01:04

Confirmada

09/04/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2016, 14:14

Expedida/certificada

30/03/2016, 16:31

Expedida/certificada

30/03/2016, 16:31

Expedida/certificada

30/03/2016, 16:30

Expedida/certificada

30/03/2016, 16:30

Remessa

28/03/2016, 14:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/03/2016, 14:17

Conclusão (para decisão)

22/03/2016, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2016, 17:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/06/2012, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2012, 18:21

Decurso de Prazo

19/06/2012, 01:03

Confirmada

18/06/2012, 23:59

Confirmada

12/06/2012, 00:17

Confirmada

12/06/2012, 00:17

Expedida/certificada

08/06/2012, 11:58

Expedida/certificada

08/06/2012, 11:57

Expedida/certificada

08/06/2012, 11:57

Remessa

06/06/2012, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2012, 17:14

Conclusão (para julgamento)

09/02/2012, 10:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2012, 09:27

Confirmada

09/02/2012, 09:09

Expedida/certificada

06/02/2012, 16:13

Remessa

01/02/2012, 18:49

Decurso de Prazo

26/01/2012, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2012, 17:33

Confirmada

16/01/2012, 23:59

Confirmada

10/01/2012, 15:42

Movimentação processual

06/01/2012, 15:49

Movimentação processual

06/01/2012, 15:49

Expedida/certificada

06/01/2012, 15:48

Remessa

14/12/2011, 19:05

Remessa

14/12/2011, 17:45

Remessa

14/12/2011, 16:53

Movimentação processual

14/12/2011, 15:38

Remessa

13/12/2011, 18:26

Sentença desconstituída

06/12/2011, 19:36

Expedida/certificada

22/11/2011, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

22/11/2011, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2011, 20:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2011, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2011, 13:59

Confirmada

13/03/2011, 23:59

Decurso de Prazo

12/03/2011, 00:01

Confirmada

05/03/2011, 12:03

Confirmada

05/03/2011, 12:03

Expedida/certificada

03/03/2011, 16:10

Expedida/certificada

03/03/2011, 16:09

Por decisão judicial

03/03/2011, 16:04

Mero expediente

03/03/2011, 15:50

Remessa

03/03/2011, 15:05

Distribuição (sorteio)

16/02/2011, 16:39