Apelação Cível 5036574-65.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

DUPAR VEICULOS LTDA

Autor

SERVOPA SA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Autor

SEVEC VEÍCULOS LTDA.

Autor

VECODIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/08/2023, 16:43

Recurso Especial repetitivo

05/06/2023, 12:41

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:04

Confirmada

02/05/2023, 18:02

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:44

Outras Decisões

28/04/2023, 21:09

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:23

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório

03/08/2023, 16:43

Recurso Especial repetitivo

05/06/2023, 12:41

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:03

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:04

Confirmada

02/05/2023, 18:02

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:25

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:44

Outras Decisões

28/04/2023, 21:09

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:23

Confirmada

26/04/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:49

Confirmada

25/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:30

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 16:56

Confirmada

17/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:51

Confirmada

17/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVOPA SA COMERCIO E INDUSTRIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELANTE: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELANTE: SEVEC VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELANTE: VECODIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036574-65.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 12:33

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:41

Confirmada

30/11/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:14

Confirmada

30/11/2022, 12:14

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:53

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:53

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:16

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVOPA SA COMERCIO E INDUSTRIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELANTE: DUPAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELANTE: SEVEC VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELANTE: VECODIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036574-65.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1775) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:37

Confirmada

26/10/2022, 19:37

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:57

Distribuição (sorteio)

25/10/2022, 15:45

80

•03/11/2022, 00:00