Apelação Cível 5000547-93.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSalário-EducaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ZITA MARIA SISTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:59

Recebimento

03/10/2023, 18:39

Ato ordinatório

25/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:26

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:37

Confirmada

28/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:08

Confirmada

27/03/2023, 18:08

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:29

Recurso especial

24/03/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 17:10

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:59

Recebimento

03/10/2023, 18:39

Ato ordinatório

25/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:26

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:37

Confirmada

28/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:08

Confirmada

27/03/2023, 18:08

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Expedida/certificada

27/03/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:29

Recurso especial

24/03/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:54

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:58

Expedida/certificada

08/02/2023, 21:39

Expedida/certificada

08/02/2023, 21:39

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:06

Confirmada

02/12/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 17:50

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:53

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:53

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: ZITA MARIA SISTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000547-93.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1856) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 09:15

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 18:40

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 16:00

Sentença confirmada em parte

16/08/2022, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ZITA MARIA SISTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000547-93.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1854) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 19:26

Confirmada

29/06/2022, 19:26

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:28

Distribuição (sorteio)

28/06/2022, 15:31

80

•28/07/2022, 00:00