Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000378-94.2021.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 19.701,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

EVANILDA GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ALEXANDRE CENCI

OAB/PR 091415·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/08/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/08/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/08/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/08/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

21/08/2023, 11:13

Determinada a intimação

21/08/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 18:32

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/05/2023, 15:46

Todas as movimentações(146)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/08/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/08/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/08/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 23:01

23/08/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

21/08/2023, 11:13

Determinada a intimação

21/08/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 18:32

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/05/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 14:45

Determinada a intimação

10/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/04/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/04/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:05

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:04

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/03/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/03/2023, 11:35

Juntada de Petição

10/03/2023, 11:28

Juntada de Petição

10/03/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 114

07/03/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/03/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5015333-54.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/02/2023, 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5015331-84.2023.4.04.9666/TRF (EVANILDA GONCALVES)

26/02/2023, 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000065 processada no TRF4 com o no. 50153335420234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

01/02/2023, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000065 processada no TRF4 com o no. 50153318420234049666/TRF (LUCAS ALEXANDRE CENCI)

01/02/2023, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700000065 processada no TRF4 com o no. 50153318420234049666/TRF (EVANILDA GONCALVES)

01/02/2023, 10:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700000065

31/01/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/01/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/01/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/01/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/01/2023, 09:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700000065

09/01/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/12/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/12/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/12/2022, 05:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/12/2022, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/10/2022, 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/10/2022, 16:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPBR01

06/10/2022, 12:46

Transitado em Julgado

06/10/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/10/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/09/2022, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/09/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2022, 12:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

24/09/2022, 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/08/2022, 15:10

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03A -> PRCTBTRPR2

08/08/2022, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/07/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/06/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/06/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/06/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EVANILDA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ALEXANDRE CENCI (OAB PR091415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANGELA PADOAN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000378-94.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 501

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

29/03/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/03/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/03/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/03/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 18:38

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EVANILDA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ALEXANDRE CENCI (OAB PR091415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: ANGELA PADOAN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000378-94.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 236

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

10/02/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/01/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/01/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/01/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/01/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 20:39

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/10/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/09/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2021, 23:59

Juntada de certidão

13/08/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/04/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/04/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/03/2021, 10:26

Juntada de Petição

10/03/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/03/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EVANILDA GONCALVES <br/> Data: 23/03/2021 às 15:30. <br/> Local: Consultório médico - Angela - Rua Silvio Vidal, 175, Sala 204, 2º Andar, Edifício Centro Médico Silvio Vidal, Centro, Pato Branco/PR <br/> Perito: ANGELA PADOAN

10/03/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2021, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/02/2021, 20:01

Despacho

23/02/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/02/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2022, 12:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•05/07/2022, 17:20

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2022, 15:35

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:37

SENTENÇA

•30/11/2021, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 16:39