Apelação / Remessa Necessária 5008459-87.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CHOPIM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON AMORIM YAMASAKI

OAB/PR 059434·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Autor

ALYSSON AMORIM YAMASAKI

OAB/PR 059434·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 23:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:14

Confirmada

25/04/2025, 17:14

Confirmada

25/04/2025, 05:43

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:30

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:30

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 22:05

Recurso prejudicado

22/04/2025, 21:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:42

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 23:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:14

Documentos

•31/10/2023, 00:00

Confirmada

25/04/2025, 17:14

Confirmada

25/04/2025, 05:43

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:30

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:30

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 22:05

Recurso prejudicado

22/04/2025, 21:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:42

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:02

Confirmada

02/02/2024, 05:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:24

Confirmada

01/02/2024, 17:24

Expedida/certificada

01/02/2024, 13:25

Movimentação processual

01/02/2024, 13:24

Expedida/certificada

01/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:05

Confirmada

29/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:03

Confirmada

29/01/2024, 10:03

Confirmada

29/01/2024, 05:29

Expedida/certificada

26/01/2024, 13:33

Negação de Seguimento

25/01/2024, 03:09

Recebimento

21/01/2024, 22:48

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2024, 17:49

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 13:32

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:02

Confirmada

27/11/2023, 05:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 14:04

Confirmada

26/11/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:03

Confirmada

24/11/2023, 17:03

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:34

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 07:41

Sentença confirmada em parte

21/11/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CHOPIM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALYSSON AMORIM YAMASAKI (OAB PR059434) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008459-87.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1311) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:42

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

25/10/2023, 21:36

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:44

Recebimento

14/08/2023, 21:07

Ato ordinatório

03/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 17:28

Outras Decisões

16/03/2023, 16:20

Retificação de movimento

08/03/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:24

Confirmada

14/02/2023, 09:06

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:52

Confirmada

09/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:17

Confirmada

07/02/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:58

Confirmada

06/02/2023, 11:11

Expedida/certificada

06/02/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 13:32

Recurso especial

02/02/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 15:41

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:42

Confirmada

30/11/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:35

Confirmada

30/11/2022, 14:35

Confirmada

30/11/2022, 10:45

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:03

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:03

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:03

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:19

Procedência

22/11/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CHOPIM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALYSSON AMORIM YAMASAKI (OAB PR059434) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008459-87.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1945) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:49

Confirmada

10/10/2022, 15:49

Confirmada

04/10/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:09

Confirmada

04/10/2022, 09:09

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:43

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 07:26

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

29/09/2022, 18:43

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:33

Confirmada

05/09/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 10:30

Confirmada

04/09/2022, 10:30

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:14

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 12:02

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:37

Decurso de Prazo

10/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:36

Confirmada

03/08/2022, 17:36

Confirmada

02/08/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 07:13

Expedida/certificada

01/08/2022, 16:55

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:04

Mero expediente

29/07/2022, 15:02

Recurso extraordinário

29/07/2022, 15:02

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:23

Confirmada

04/07/2022, 17:23

Confirmada

01/07/2022, 10:42

Expedida/certificada

01/07/2022, 00:30

Expedida/certificada

01/07/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:17

Confirmada

27/06/2022, 17:16

Confirmada

27/06/2022, 10:59

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:57

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:57

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:56

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 11:46

Recurso extraordinário

22/06/2022, 18:51

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 03:05

Decurso de Prazo

16/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:36

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 15:26

Confirmada

23/11/2021, 15:26

Confirmada

18/11/2021, 10:16

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:34

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 17:10

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 17:27

Confirmada

22/10/2021, 17:27

Confirmada

20/10/2021, 12:08

Expedida/certificada

19/10/2021, 20:26

Expedida/certificada

19/10/2021, 20:26

Expedida/certificada

19/10/2021, 20:26

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 07:56

Sentença confirmada em parte

14/10/2021, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CHOPIM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008459-87.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1861) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:31

Confirmada

26/07/2021, 16:31

Expedida/certificada

21/07/2021, 16:49

Distribuição (sorteio)

21/07/2021, 13:33

80

•03/11/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00