Apelação / Remessa Necessária 5002616-40.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENE FERNANDES

OAB/RS 075873·CPF·Representa: Autor

MILENE FERNANDES

OAB/RS 075873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:25

Trânsito em julgado

29/06/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:49

Confirmada

26/06/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 21:15

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:03

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:01

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BENTO GONÇALVES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002616-40.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 1607) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:25

Trânsito em julgado

29/06/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:49

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

26/06/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 21:15

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:03

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:01

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BENTO GONÇALVES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002616-40.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 1607) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 14:09

Mero expediente

09/05/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:23

Confirmada

20/04/2023, 14:23

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:55

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:12

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 23:27

Confirmada

24/03/2023, 23:27

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:32

Confirmada

21/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BENTO GONÇALVES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002616-40.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 729) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:10

Confirmada

01/12/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:55

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:22

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MILENE FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BENTO GONÇALVES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002616-40.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 1917) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:02

Confirmada

19/10/2022, 15:02

Expedida/certificada

14/10/2022, 13:55

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 16:59

80

•24/02/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00