Mandado de Segurança Cível 5008839-27.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPISMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MECANICA CORPAS LTDA - EPP

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE GERMANN MARTINS

OAB/RS 043338·CPF·Representa: Autor

NAIANA DEMOLINER DUTRA

OAB/RS 089462·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ANGELO ETES MARTINS

OAB/RS 034891·CPF·Representa: Autor

TATIANE GERMANN MARTINS

OAB/RS 043338·CPF·Representa: Réu

NAIANA DEMOLINER DUTRA

OAB/RS 089462·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TATIANE GERMANN MARTINS

OAB/RS 043338·CPF·Representa: Autor

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MIGUEL ANGELO ETES MARTINS

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TATIANE GERMANN MARTINS

OAB/RS 043338·CPF·Representa: Réu

NAIANA DEMOLINER DUTRA

OAB/RS 089462·CPF·Representa: Réu

MIGUEL ANGELO ETES MARTINS

OAB/RS 034891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 15:24

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:04

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 13:35

Expedida/certificada

08/02/2023, 07:35

Expedida/certificada

08/02/2023, 07:35

Recebimento

07/02/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MECANICA CORPAS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: Tatiane Germann Martins (OAB RS043338) ADVOGADO: MIGUEL ANGELO ETES MARTINS (OAB RS034891) ADVOGADO: NAIANA DEMOLINER DUTRA (OAB RS089462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008839-27.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1919) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2022, 14:04

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:02

Confirmada

29/09/2022, 10:02

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:08

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 15:24

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:04

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 13:35

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

08/02/2023, 07:35

Expedida/certificada

08/02/2023, 07:35

Recebimento

07/02/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MECANICA CORPAS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: Tatiane Germann Martins (OAB RS043338) ADVOGADO: MIGUEL ANGELO ETES MARTINS (OAB RS034891) ADVOGADO: NAIANA DEMOLINER DUTRA (OAB RS089462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008839-27.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1919) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2022, 14:04

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:02

Confirmada

29/09/2022, 10:02

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:31

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 06:20

Confirmada

06/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:46

Confirmada

30/08/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:01

Confirmada

29/08/2022, 14:01

Segurança

27/08/2022, 14:38

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:02

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:35

Confirmada

12/07/2022, 17:35

Expedida/certificada

11/07/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:42

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:22

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/06/2022, 09:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:41

Outras Decisões

15/06/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 22:26

Documento (Certidão)

10/06/2022, 17:57

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/06/2022, 17:57

Distribuição (sorteio)

10/06/2022, 17:57