Apelação / Remessa Necessária 5013501-64.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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BFT PARANA ACADEMIAS DE GINASTICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA

OAB/SP 207024·CPF·Representa: Autor

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA

OAB/RJ 232110·CPF·Representa: Autor

PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA

OAB/RJ 183443·CPF·Representa: Autor

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA

OAB/SP 207024·CPF·Representa: Réu

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA

OAB/RJ 232110·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

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PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA

OAB/RJ 183443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2023, 13:27

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:33

Confirmada

12/04/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 19:13

Confirmada

11/04/2023, 19:13

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:34

Outras Decisões

11/04/2023, 16:10

Outras Decisões

11/04/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:18

Todas as movimentações(54)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2023, 13:27

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:33

Confirmada

12/04/2023, 11:33

Documentos

•26/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 19:13

Confirmada

11/04/2023, 19:13

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:34

Outras Decisões

11/04/2023, 16:10

Outras Decisões

11/04/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:18

Confirmada

03/04/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 21:31

Confirmada

01/04/2023, 21:31

Expedida/certificada

31/03/2023, 09:21

Expedida/certificada

31/03/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 18:53

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:20

Confirmada

24/02/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:18

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:16

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:16

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BFT PARANA ACADEMIAS DE GINASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRAO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013501-64.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1723) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:02

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:41

Confirmada

30/11/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:35

Confirmada

30/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:16

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:16

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:23

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BFT PARANA ACADEMIAS DE GINASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO: PEDRO LAMEIRAO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO: FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013501-64.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1840) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 21:42

Confirmada

06/10/2022, 21:41

Expedida/certificada

05/10/2022, 18:06

Distribuição (prevenção)

05/10/2022, 14:10

80

•03/11/2022, 00:00