Apelação / Remessa Necessária 5017631-25.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

ALBERTO BRACAGIOLI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

JAILSON SOARES

OAB/RS 115168·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

JAILSON SOARES

OAB/RS 115168·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

JAILSON SOARES

OAB/RS 115168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

20/12/2023, 09:48

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2023, 09:30

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:45

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2023, 09:27

Baixa Definitiva

28/02/2023, 17:20

Trânsito em julgado

28/02/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 05:50

Confirmada

30/11/2022, 05:50

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:53

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:15

Todas as movimentações(23)

Documento (Certidão)

20/12/2023, 09:48

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2023, 09:30

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:45

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2023, 09:27

Baixa Definitiva

28/02/2023, 17:20

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Trânsito em julgado

28/02/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 05:50

Confirmada

30/11/2022, 05:50

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:53

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:15

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: ALBERTO BRACAGIOLI NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAILSON SOARES (OAB RS115168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/RS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017631-25.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1987) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 21:19

Confirmada

16/12/2021, 21:19

Expedida/certificada

08/12/2021, 18:40

Distribuição (sorteio)

07/12/2021, 16:21