Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033438-76.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FORAUTO VEICULOS E PECAS LTDA.

CNPJ

Autor

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FORAUTO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 17:06

Confirmada

05/01/2024, 11:22

Confirmada

05/01/2024, 11:22

Expedida/certificada

05/01/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 17:34

Expedida/certificada

03/01/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 17:24

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2023, 12:11

Expedida/certificada

22/12/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 12:11

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:32

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 17:06

Confirmada

05/01/2024, 11:22

Confirmada

05/01/2024, 11:22

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

05/01/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 17:34

Expedida/certificada

03/01/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 17:24

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2023, 12:11

Expedida/certificada

22/12/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 12:11

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:32

Mero expediente

19/12/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:20

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:54

Paga

22/11/2023, 12:07

Por decisão judicial

17/10/2023, 15:50

Enviada ao Tribunal

12/10/2023, 09:48

Documento (Certidão)

10/10/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:53

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 18:32

Confirmada

20/09/2023, 18:31

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 16:42

Ato ordinatório

19/09/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:53

Confirmada

01/09/2023, 10:53

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:18

Mero expediente

30/08/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:52

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 12:32

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 20:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:31

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 22:46

Confirmada

08/05/2023, 22:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:23

Confirmada

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 17:10

Confirmada

14/03/2023, 17:10

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:39

Recebimento

27/02/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FORAUTO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) PARTE AUTORA: FORAUTO VEICULOS E PECAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5033438-76.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1913) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:18

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:23

Confirmada

08/08/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 18:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:22

Segurança

05/08/2022, 14:22

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:58

Expedida/certificada

12/07/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:48

Confirmada

11/07/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:38

Expedida/certificada

06/07/2022, 19:50

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 17:32

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 08:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 15:57

Distribuição (sorteio)

01/11/2021, 15:30