Apelação Cível 5015307-61.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO DIAS PORTAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MARIA TEDESCO

OAB/RS 026131·CPF·Representa: Autor

GERALDO BARCELLOS

OAB/RS 017168·CPF·Representa: Autor

SILVANA MARIA TEDESCO

OAB/RS 026131·CPF·Representa: Réu

GERALDO BARCELLOS

OAB/RS 017168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 17:32

Trânsito em julgado

12/05/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 16:02

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:12

Expedida/certificada

24/03/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 17:11

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 17:04

Sentença desconstituída

15/03/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO DIAS PORTAL ADVOGADO(A): SILVANA MARIA TEDESCO (OAB RS026131) ADVOGADO(A): GERALDO BARCELLOS (OAB RS017168) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015307-61.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:49

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 17:32

Trânsito em julgado

12/05/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 16:02

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:12

Expedida/certificada

24/03/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 17:11

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 17:04

Sentença desconstituída

15/03/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO DIAS PORTAL ADVOGADO(A): SILVANA MARIA TEDESCO (OAB RS026131) ADVOGADO(A): GERALDO BARCELLOS (OAB RS017168) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015307-61.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:49

Mero expediente

01/12/2022, 08:50

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 13:16

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JOAO DIAS PORTAL ADVOGADO: Geraldo Barcellos APELADO: JOAO DIAS PORTAL ADVOGADO: Silvana Maria Tedesco ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015307-61.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50017860220218210065/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

03/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2022, 08:57

Distribuição (prevenção)

29/10/2022, 08:57

80

•03/11/2022, 00:00