Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005335-53.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANGELA MARIA ARANSEGUI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO MARGUTTI

OAB/RS 029983·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO MARGUTTI

OAB/RS 029983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:47

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:49

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

28/09/2023, 13:31

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:42

Paga

26/09/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:09

Por decisão judicial

31/08/2023, 13:54

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:42

Documento (Certidão)

21/08/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 15:42

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:47

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:49

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/09/2023, 13:31

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:42

Paga

26/09/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:09

Por decisão judicial

31/08/2023, 13:54

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:42

Documento (Certidão)

21/08/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 15:28

Cálculo de Liquidação

24/07/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:39

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:54

Ato ordinatório

09/06/2023, 16:53

Mudança de Classe Processual

09/06/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELA MARIA ARANSEGUI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO MARGUTTI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005335-53.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELA MARIA ARANSEGUI (AUTOR) ADVOGADO: JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB RS029983) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005335-53.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:10

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:39

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:15

Expedida/certificada

06/09/2022, 11:31

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 19:33

Expedida/certificada

01/07/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:53

Confirmada

09/05/2022, 08:25

Expedida/certificada

29/04/2022, 19:12

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:04

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:02

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:09

Expedida/Certificada

10/12/2021, 17:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/12/2021, 12:51

Confirmada

10/12/2021, 08:47

Expedida/certificada

09/12/2021, 15:37

Expedida/certificada

09/12/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 08:58

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 13:48

Distribuição (sorteio)

29/10/2021, 15:18

80

•04/11/2022, 00:00