Execução Fiscal 5004279-13.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

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EDSON MIGUEL DEDEA

CPF

Reu

PAGNOCELLI E DEDEA TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 14:07

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2023, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 22:26

Expedida/certificada

27/07/2023, 16:55

Ato ordinatório

27/07/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:32

Confirmada

21/07/2023, 13:32

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:23

Comunicação eletrônica

19/07/2023, 16:03

Por decisão judicial

17/07/2023, 15:30

Expedida/certificada

17/07/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 22:23

Todas as movimentações(101)

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 14:07

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2023, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 22:26

Documentos

•04/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

27/07/2023, 16:55

Ato ordinatório

27/07/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:32

Confirmada

21/07/2023, 13:32

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:23

Comunicação eletrônica

19/07/2023, 16:03

Por decisão judicial

17/07/2023, 15:30

Expedida/certificada

17/07/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 16:26

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 19:16

Comunicação eletrônica

14/06/2023, 16:00

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:27

Mero expediente

12/05/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:08

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:47

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 13:54

Comunicação eletrônica

04/05/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:36

Comunicação eletrônica

03/05/2023, 15:34

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

01/05/2023, 18:13

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:50

Mero expediente

27/03/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:57

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 07:39

Documento (Edital)

28/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

21/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 869340911820.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAGNOCELLI E DEDEA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: EDSON MIGUEL DEDEA EDITAL Nº 720009038046 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): EDSON MIGUEL DEDEA, CPF: 91526604949. Natureza da dívida: Metrológica. CDA(S) Nº(S): Livro nº 699 - Folha nº 85. Valor: R$ 2.170,79 em 18/05/2020. Chave do Processo: 869340911820. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 31/08/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004279-13.2020.4.04.7204/SC

04/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2022, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 14:35

Outras Decisões

31/08/2022, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:06

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:40

Documento (Mandado)

08/07/2022, 13:40

Mandado

13/06/2022, 19:44

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 22:25

Expedida/certificada

01/06/2022, 12:31

Documento (Carta)

31/05/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

04/05/2022, 17:18

Outras Decisões

26/04/2022, 09:45

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:37

Expedida/certificada

10/02/2022, 12:02

Documento (Edital)

10/02/2022, 03:00

Documento (Edital)

03/02/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 869340911820. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAGNOCELLI E DEDEA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720007939283 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): PAGNOCELLI E DEDEA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 19013202000104 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): Livro nº 699 - Folha nº 85 Valor: R$ 2.170,79 em 18/05/2020 Chave do Processo: 869340911820 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, localizada no endereço acima indicado. Dado e passado nesta Cidade em 08/11/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004279-13.2020.4.04.7204/SC

17/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2021, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:46

Outras Decisões

08/11/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 12:28

Expedida/certificada

29/10/2021, 10:28

Outras Decisões

29/10/2021, 10:28

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 10:45

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:52

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 13:54

Documento (Mandado)

14/07/2021, 13:42

Mandado

28/06/2021, 13:00

Documento (Certidão)

06/05/2021, 13:52

Documento (Certidão)

04/03/2021, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2020, 19:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 13:08

Expedida/certificada

05/11/2020, 16:52

Documento (Carta)

03/11/2020, 21:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 15:15

Expedida/certificada

16/10/2020, 19:04

Documento (Carta)

07/10/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

17/09/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 14:29

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:46

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 17:21

Documento (Carta)

04/06/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

25/05/2020, 19:27

Sem descrição

19/05/2020, 14:49

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 13:12

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/05/2020, 12:43

•17/11/2021, 00:00