Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050859-68.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 42.732,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 22ª VF de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ROMUALDO KNAUT

CPF

Autor

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JULIO CESAR KNAUT

CPF

Autor

JULIANO LORI KNAUT

CPF

Autor

MIRNA CELIA GOMES KNAUT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA ROSA GIONGO

OAB/PR 062207·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

20/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

12/08/2025, 02:33

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:28

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:21

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:12

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:08

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

08/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

07/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/08/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/08/2025, 13:23

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 167

29/07/2025, 14:07

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

20/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

12/08/2025, 02:33

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:28

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 18:06

Reportar Problema

legal

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Juntada de Petição

08/08/2025, 02:12

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:08

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

08/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

07/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

07/08/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/08/2025, 13:23

Juntada de Petição

02/08/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 167

29/07/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

29/07/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 164

28/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 164

25/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 18:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5023711-57.2023.4.04.9388/TRF (MIRNA CELIA GOMES KNAUT)

22/07/2025, 12:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5023709-87.2023.4.04.9388/TRF (JULIANO LORI KNAUT)

22/07/2025, 12:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5023710-72.2023.4.04.9388/TRF (JULIO CESAR KNAUT)

22/07/2025, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/08/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/08/2023, 11:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700026327 processada no TRF4 com o no. 50237115720234049388/TRF (MARIANA GIONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2023, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700026327 processada no TRF4 com o no. 50237115720234049388/TRF (MIRNA CELIA GOMES KNAUT)

01/08/2023, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700026327 processada no TRF4 com o no. 50237107220234049388/TRF (MARIANA GIONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2023, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700026327 processada no TRF4 com o no. 50237107220234049388/TRF (JULIO CESAR KNAUT)

01/08/2023, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700026327 processada no TRF4 com o no. 50237098720234049388/TRF (MARIANA GIONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2023, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700026327 processada no TRF4 com o no. 50237098720234049388/TRF (JULIANO LORI KNAUT)

01/08/2023, 09:55

Despacho

31/07/2023, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 17:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700026327

28/07/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2023, 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700026327

28/07/2023, 18:58

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/07/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/06/2023, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700026327

19/06/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/06/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/05/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/05/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/05/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/05/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/04/2023, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/04/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/04/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:33

Despacho

18/04/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 10:51

Juntado(a)

17/04/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/03/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

08/03/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:10

Despacho

08/03/2023, 15:06

Juntado(a)

08/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

01/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

01/12/2022, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

23/09/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/09/2022, 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB22

23/09/2022, 13:35

Transitado em Julgado

23/09/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/09/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/09/2022, 16:27

Recurso Extraordinário não admitido

17/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2022, 11:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/09/2022, 17:40

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR03A -> PRCTBTRPR2

06/09/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/09/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/09/2022, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/09/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/09/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2022, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/08/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Período da sessão: <b>24/08/2022 00:00 a 31/08/2022 16:00</b>

15/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 707

12/08/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2022, 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/07/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/07/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/06/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/06/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2022, 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/06/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 06/06/2022 16:00</b>

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROMUALDO KNAUT (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA ROSA GIONGO (OAB PR062207) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5050859-68.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 498) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 498

11/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

07/04/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/04/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/04/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/03/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 18:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROMUALDO KNAUT (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA ROSA GIONGO (OAB PR062207) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5050859-68.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 257

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2021, 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

26/10/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/10/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/10/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 18:53

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/01/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/01/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/01/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 12:08

Juntada de Petição

16/11/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/09/2020, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/08/2020, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

05/08/2020, 19:28

Juntado(a)

30/07/2020, 13:19

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2019, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/10/2019, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2019, 09:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/09/2019, 15:37

Juntado(a)

20/09/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 10:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 11:35

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 10:23

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:34

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 10:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2022, 11:35

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 10:23

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•06/06/2022, 16:34

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:37

SENTENÇA

•28/09/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 15:37