Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002059-26.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.018,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Umuarama

Partes do Processo

CLARICE PEZO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257·CPF·Representa: Autor

GABRIELLY BERGAMASCHI

OAB/PR 102636·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/10/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166676-34.2022.4.04.9666/TRF (SPANCERSKI & VALONE ADVOGADOS)

26/09/2022, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166675-49.2022.4.04.9666/TRF (CLARICE PEZO)

26/09/2022, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700033363 processada no TRF4 com o no. 51666763420224049666/TRF (SPANCERSKI & VALONE ADVOGADOS)

11/08/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700033363 processada no TRF4 com o no. 51666754920224049666/TRF (CLARICE PEZO)

11/08/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700033363

04/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/07/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 16:25

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

16/01/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/10/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 14:14

26/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166676-34.2022.4.04.9666/TRF (SPANCERSKI & VALONE ADVOGADOS)

26/09/2022, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166675-49.2022.4.04.9666/TRF (CLARICE PEZO)

26/09/2022, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700033363 processada no TRF4 com o no. 51666763420224049666/TRF (SPANCERSKI & VALONE ADVOGADOS)

11/08/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700033363 processada no TRF4 com o no. 51666754920224049666/TRF (CLARICE PEZO)

11/08/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700033363

04/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/07/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700033363

18/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/07/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/07/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/07/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/03/2022, 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 13:28

Transitado em Julgado

28/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRUMU03

28/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/03/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/03/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: CLARICE PEZO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELLY BERGAMASCHI (OAB PR102636) ADVOGADO: JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002059-26.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 288

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

18/02/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/02/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/02/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/02/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/01/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/12/2021, 16:46

Julgado procedente o pedido

21/12/2021, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/12/2021, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/12/2021, 02:09

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - 04/11/2021 13:00. Refer. Evento 22

05/11/2021, 14:15

Juntada de Petição

04/11/2021, 13:30

Juntada de Petição

04/11/2021, 13:07

Juntada de Petição

03/11/2021, 17:37

Juntada de certidão

03/11/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/10/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/09/2021, 08:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - 04/11/2021 13:00

21/09/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/09/2021, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2021, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 04:35

Convertido o Julgamento em Diligência

20/09/2021, 04:34

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/07/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/06/2021, 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2021, 18:20

Despacho

06/05/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:52

Juntado(a)

12/04/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 09:15

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:37

SENTENÇA

•21/12/2021, 02:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 04:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 15:52