Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001981-31.2019.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IRMA SANTOS DA ROSA

Autor

IVONE DE AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

KAREN PRISCILLA TAVARES CANCIAN

OAB/RS 108773·CPF·Representa: Autor

IZABEL REGINA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/RS 054742·CPF·Representa: Autor

KAREN PRISCILLA TAVARES CANCIAN

OAB/RS 108773·CPF·Representa: Réu

IZABEL REGINA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/RS 054742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:17

Paga

25/10/2023, 15:54

Por decisão judicial

03/10/2023, 17:21

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:43

Documento (Certidão)

26/09/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 20:54

Confirmada

13/09/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:41

Confirmada

12/09/2023, 14:41

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 16:55

Cálculo de Liquidação

31/08/2023, 13:35

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:17

Paga

25/10/2023, 15:54

Por decisão judicial

03/10/2023, 17:21

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:43

Documento (Certidão)

26/09/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 20:54

Confirmada

13/09/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:41

Confirmada

12/09/2023, 14:41

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 16:55

Cálculo de Liquidação

31/08/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:28

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:05

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:49

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:52

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:52

Outras Decisões

09/08/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 16:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:08

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 11:20

Outras Decisões

13/07/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:04

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:31

Outras Decisões

20/06/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:59

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 19:03

Outras Decisões

26/04/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:38

Outras Decisões

26/04/2023, 00:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:07

Reativação

25/04/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 12:36

Baixa Definitiva

13/03/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 20:21

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:40

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:14

Outras Decisões

28/02/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 11:20

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Mudança de Classe Processual

10/02/2023, 18:03

Confirmada

13/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/01/2023, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

03/01/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRMA SANTOS DA ROSA (RÉU) ADVOGADO: IZABEL REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RS054742) RECORRIDO: IVONE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: KAREN PRISCILLA TAVARES CANCIAN (OAB RS108773) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001981-31.2019.4.04.7124/RS (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 12:57

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:31

Documento (Certidão)

23/08/2022, 14:30

Documento (Certidão)

09/08/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:52

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:08

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 16:42

Outras Decisões

14/07/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 12:36

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:02

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 20:20

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2022, 18:51

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 01:44

Confirmada

30/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 10:00

Confirmada

24/03/2022, 10:00

Expedida/certificada

20/03/2022, 19:26

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 19:34

de Instrução (realizada; Juiz(a))

07/12/2021, 18:50

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:25

Expedida/certificada

03/12/2021, 13:21

Ato ordinatório

03/12/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:52

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:11

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 15:59

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 20:23

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:06

de Instrução (designada; Juiz(a))

08/11/2021, 17:06

Ato ordinatório

08/11/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:40

Outras Decisões

30/09/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 18:02

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 00:07

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 23:26

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:58

Confirmada

10/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 19:38

Expedida/certificada

31/07/2021, 09:05

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 00:39

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 23:34

Outras Decisões

24/06/2021, 23:34

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 14:45

Documento (Certidão)

11/06/2021, 13:41

Documento (Mandado)

24/05/2021, 18:00

Documento (Certidão)

12/05/2021, 15:18

Documento (Certidão)

06/05/2021, 14:15

Documento (Certidão)

23/04/2021, 15:12

Mandado

10/03/2021, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2021, 14:36

Ato ordinatório

26/02/2021, 15:20

Movimentação processual

26/02/2021, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2021, 03:00

Por decisão judicial

30/11/2020, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2020, 03:00

Por decisão judicial

26/10/2020, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2020, 03:00

Por decisão judicial

24/08/2020, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2020, 03:00

Por decisão judicial

03/07/2020, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2020, 03:00

Por decisão judicial

26/05/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 01:03

Confirmada

21/05/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 20:26

Confirmada

20/05/2020, 20:26

Expedida/certificada

19/05/2020, 14:58

Expedida/certificada

19/05/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 20:50

Expedida/certificada

12/05/2020, 17:24

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 12:15

Documento (Mandado)

15/04/2020, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2020, 12:53

Outras Decisões

14/03/2020, 10:32

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 22:45

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

23/01/2020, 11:53

Expedida/certificada

23/01/2020, 11:53

Outras Decisões

22/01/2020, 20:37

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2020, 01:48

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 17:47

Distribuição (sorteio)

19/12/2019, 15:22