Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014251-85.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RONALDO PEREIRA JOSEP

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 093707·CPF·Representa: Autor

VELTON LUIS CEZAR HEMAN

OAB/RS 114718·CPF·Representa: Autor

DAIANE APARECIDA IENSEN OLIVEIRA

OAB/RS 125629·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 093707·CPF·Representa: Réu

VELTON LUIS CEZAR HEMAN

OAB/RS 114718·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 093707·CPF·Representa: Autor

VELTON LUIS CEZAR HEMAN

OAB/RS 114718·CPF·Representa: Autor

DAIANE APARECIDA IENSEN OLIVEIRA

OAB/RS 125629·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 093707·CPF·Representa: Réu

VELTON LUIS CEZAR HEMAN

OAB/RS 114718·CPF·Representa: Réu

DAIANE APARECIDA IENSEN OLIVEIRA

OAB/RS 125629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:08

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:39

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:03

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:54

Confirmada

30/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:10

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:27

Paga

22/03/2023, 11:45

Por decisão judicial

07/03/2023, 16:30

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:08

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:39

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:03

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:54

Confirmada

30/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:10

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:27

Paga

22/03/2023, 11:45

Por decisão judicial

07/03/2023, 16:30

Enviada ao Tribunal

08/02/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

08/02/2023, 09:46

Documento (Certidão)

07/02/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:33

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 08:10

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 14:07

Cálculo de Liquidação

18/01/2023, 14:06

Mudança de Classe Processual

12/12/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RONALDO PEREIRA JOSEP (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS093707) ADVOGADO: DAIANE APARECIDA IENSEN OLIVEIRA (OAB RS125629) ADVOGADO: VELTON LUIS CEZAR HEMAN (OAB RS114718) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5014251-85.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:42

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 11:09

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:43

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 17:39

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:25

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:25

Procedência

02/08/2022, 14:25

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 15:07

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/07/2022, 15:06

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:29

Confirmada

14/07/2022, 16:29

Expedida/certificada

14/07/2022, 16:26

Ato ordinatório

14/07/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:53

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 14:24

de Instrução (designada; Juiz(a))

13/05/2022, 14:11

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 15:59

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:04

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:50

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 14:04

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 09:02

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 08:59

Documento (Certidão)

17/02/2022, 08:45

Distribuição (sorteio)

21/12/2021, 14:39