Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001665-29.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 41.854,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

SONIA ROSSINI PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARAO DE COL ZANDONA

OAB/PR 069248·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BELTRAME

OAB/PR 085136·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/11/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/11/2022, 09:45

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:41

Juntada de Petição

04/11/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199916-14.2022.4.04.9666/TRF (SONIA ROSSINI PEREIRA)

24/10/2022, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041135 processada no TRF4 com o no. 51999161420224049666/TRF (SONIA ROSSINI PEREIRA)

27/09/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041135

21/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 16:19

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

11/01/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/11/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/11/2022, 09:45

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 20:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2022, 11:35

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legal

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16/11/2022, 16:41

Juntada de Petição

04/11/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199916-14.2022.4.04.9666/TRF (SONIA ROSSINI PEREIRA)

24/10/2022, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041135 processada no TRF4 com o no. 51999161420224049666/TRF (SONIA ROSSINI PEREIRA)

27/09/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041135

21/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/09/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041135

02/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2022, 23:59

Despacho

27/07/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

27/07/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 14:22

Juntada de Petição

05/07/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/07/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/05/2022, 10:46

Determinada a intimação

09/05/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 10:15

Transitado em Julgado

20/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPBR01

20/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/04/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 18:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONIA ROSSINI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE BELTRAME (OAB PR085136) ADVOGADO: ARAO DE COL ZANDONA (OAB PR069248) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001665-29.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 330

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/07/2021, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

21/07/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/07/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/07/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 14:34

Juntada de Petição

18/06/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2021, 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/03/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/03/2021, 13:10

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

14/03/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2021, 10:38

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2020, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/09/2020, 14:22

Juntada de Petição

03/08/2020, 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/07/2020, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2020, 09:28

Determinada a citação

20/07/2020, 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2020, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/06/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/06/2020, 10:01

Juntada de Petição

25/06/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 17:37

SENTENÇA

•25/05/2021, 14:20

SENTENÇA

•14/03/2021, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 17:24