Petição Cível 5040119-37.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes e Revisões EspecíficosPetição Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE REGINA TRINDADE

OAB/RS 054889·CPF·Representa: Autor

SUÉLEN CRISTINE SILVA ROLIM

OAB/RS 082368·CPF·Representa: Autor

SIMONE REGINA TRINDADE

OAB/RS 054889·CPF·Representa: Réu

SUÉLEN CRISTINE SILVA ROLIM

OAB/RS 082368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:49

Trânsito em julgado

06/02/2023, 15:49

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:40

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:29

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 12:25

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:24

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:24

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:02

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

23/11/2022, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: SIMONE REGINA TRINDADE (OAB RS054889) ADVOGADO: SUÉLEN CRISTINE SILVA ROLIM (OAB RS082368) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. PETIÇÃO TR Nº 5040119-37.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 12:23

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:49

Trânsito em julgado

06/02/2023, 15:49

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:40

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:29

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 12:25

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:24

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:24

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 17:02

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

23/11/2022, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: SIMONE REGINA TRINDADE (OAB RS054889) ADVOGADO: SUÉLEN CRISTINE SILVA ROLIM (OAB RS082368) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. PETIÇÃO TR Nº 5040119-37.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 12:23

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 12:52

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:05

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:36

Indeferimento da petição inicial

28/09/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

05/09/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 11:13

Mero expediente

05/09/2022, 11:06

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 16:46

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 18:39