Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001493-87.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 23.067,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

LUIZ ARMANDO CHRISTOFOLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MATEUS FERREIRA LEITE

OAB/PR 015022·CPF·Representa: Autor

MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN

OAB/PR 069448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/08/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/07/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/05/2022, 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPBR01

12/05/2022, 17:04

Transitado em Julgado

12/05/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/05/2022, 15:46

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/08/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 15:30

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legal

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17/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/07/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/05/2022, 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR03A -> PRPBR01

12/05/2022, 17:04

Transitado em Julgado

12/05/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/04/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 18:33

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 16:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

24/03/2022, 14:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

24/03/2022, 11:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/03/2022, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUIZ ARMANDO CHRISTOFOLI (AUTOR) ADVOGADO: MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN (OAB PR069448) ADVOGADO: MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001493-87.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

14/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

11/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/02/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/02/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022, 10:13

Retirado de pauta

23/02/2022, 09:29

Despacho

23/02/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 09:29

Juntada de Petição

22/02/2022, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 16:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUIZ ARMANDO CHRISTOFOLI (AUTOR) ADVOGADO: MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN (OAB PR069448) ADVOGADO: MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001493-87.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 337

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/08/2021, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/07/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 19:08

Convertido o Julgamento em Diligência

22/06/2021, 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2021, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR03A

30/03/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/03/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/03/2021, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/03/2021, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/02/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2020, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/12/2020, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2020, 13:55

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/11/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/11/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 13:45

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/08/2020, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/07/2020, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:35

Juntada de Petição

12/06/2020, 10:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/06/2020, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/06/2020, 08:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 12:58

Determinada a citação

26/05/2020, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 14:34

Juntada de Petição

04/05/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 13:42

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 18:32

SENTENÇA

•14/12/2020, 13:55

SENTENÇA

•26/10/2020, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 12:58