Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001175-70.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ALVARO RICARDO FEIJO CARRION

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:26

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 04:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:58

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:20

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 11:48

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ALVARO RICARDO FEIJO CARRION (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001175-70.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:57

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:26

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 04:07

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:58

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:20

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 11:48

Mudança de Classe Processual

26/10/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ALVARO RICARDO FEIJO CARRION (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001175-70.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:57

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:58

Expedida/certificada

13/07/2022, 13:21

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:38

Expedida/certificada

12/07/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 13:25

Confirmada

28/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2022, 19:41

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 12:03

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:39

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 18:59

Procedência em Parte

11/05/2022, 18:59

Conclusão (para julgamento)

30/09/2021, 19:18

Outras Decisões

30/09/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 22:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 11:20

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:09

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Mudança de Classe Processual

06/04/2021, 11:31

Expedida/Certificada

05/04/2021, 19:17

Incompetência

05/04/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 14:06

Distribuição (sorteio)

30/03/2021, 09:05