Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013891-06.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO BAIERLE

OAB/RS 087117·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO BAIERLE

OAB/RS 087117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:00

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:06

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 20:11

Paga

26/09/2023, 19:16

Por decisão judicial

28/08/2023, 11:30

Enviada ao Tribunal

26/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

21/08/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:39

Expedida/certificada

15/08/2023, 19:50

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:52

Outras Decisões

09/08/2023, 16:32

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:00

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:06

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 20:11

Paga

26/09/2023, 19:16

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2023, 11:30

Enviada ao Tribunal

26/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

21/08/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:39

Expedida/certificada

15/08/2023, 19:50

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:52

Outras Decisões

09/08/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 20:59

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:43

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:14

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 17:14

Cálculo de Liquidação

28/07/2023, 16:37

Movimentação processual

28/07/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 21:27

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 21:20

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:38

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:45

Ato ordinatório

12/06/2023, 11:45

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BAIERLE (OAB RS087117) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013891-06.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 578) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO BAIERLE (OAB RS087117) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013891-06.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 20:01

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 18:23

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 12:24

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 16:09

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:01

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 20:49

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022, 15:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/11/2019, 16:00

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:12

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2019, 00:03

Expedida/certificada

07/11/2019, 10:42

Determinação de Diligência

06/11/2019, 17:19

Conclusão (para julgamento)

08/10/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 20:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 23:37

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 11:02

Expedida/Certificada

13/08/2019, 15:18

Expedida/certificada

13/08/2019, 15:18

Expedida/certificada

13/08/2019, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2019, 15:16

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

10/08/2019, 12:26

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2019, 11:04

Ato ordinatório

18/07/2019, 11:04

Distribuição (sorteio)

17/07/2019, 00:39

80

•04/11/2022, 00:00