Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007776-32.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JAIR LUIZ ROSTIROLLA

CPF

Autor

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JAIR LUIZ ROSTIROLLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ALINI COLORIO

OAB/RS 86666·CPF·Representa: Autor

JOHN COLÓRIO

OAB/RS 52153·CPF·Representa: Autor

JOHN COLÓRIO

OAB/RS 052153·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALINI COLORIO

OAB/RS 086666·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALINI COLORIO

OAB/RS 086666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

18/04/2026, 02:27

Petição

18/04/2026, 02:20

Baixa Definitiva

14/04/2026, 10:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:16

Petição

11/04/2026, 02:03

Publicação

06/04/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007776-32.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JAIR LUIZ ROSTIROLLA ADVOGADO(A): JOHN COLÓRIO (OAB RS052153) ADVOGADO(A): VANESSA ALINI COLORIO (OAB RS086666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 09:16

Expedida/certificada

30/03/2026, 08:57

Paga

27/03/2026, 11:39

Paga

27/03/2026, 11:39

Publicação

29/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007776-32.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JAIR LUIZ ROSTIROLLA ADVOGADO(A): JOHN COLÓRIO (OAB RS052153) ADVOGADO(A): VANESSA ALINI COLORIO (OAB RS086666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 29/07/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(140)

Petição

18/04/2026, 02:27

Petição

18/04/2026, 02:20

Baixa Definitiva

14/04/2026, 10:05

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:16

Petição

11/04/2026, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Publicação

06/04/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007776-32.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JAIR LUIZ ROSTIROLLA ADVOGADO(A): JOHN COLÓRIO (OAB RS052153) ADVOGADO(A): VANESSA ALINI COLORIO (OAB RS086666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 09:16

Expedida/certificada

30/03/2026, 08:57

Paga

27/03/2026, 11:39

Paga

27/03/2026, 11:39

Publicação

29/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007776-32.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: JAIR LUIZ ROSTIROLLA ADVOGADO(A): JOHN COLÓRIO (OAB RS052153) ADVOGADO(A): VANESSA ALINI COLORIO (OAB RS086666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 29/07/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/08/2025, 11:34

Ato ordinatório

27/08/2025, 06:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 05:37

Por decisão judicial

19/08/2024, 18:57

Petição

16/08/2024, 22:43

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:43

Paga

29/07/2024, 15:10

Por decisão judicial

20/06/2024, 17:12

Enviada ao Tribunal

20/06/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

20/06/2024, 09:36

Documento (Certidão)

18/06/2024, 15:29

Petição

16/06/2024, 04:42

Petição

10/06/2024, 22:44

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Petição

28/05/2024, 09:45

Petição

27/05/2024, 09:46

Petição

27/05/2024, 09:45

Expedida/certificada

23/05/2024, 08:03

Expedida/certificada

23/05/2024, 08:03

Expedida/certificada

22/05/2024, 08:21

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 08:21

Expedida/certificada

22/05/2024, 07:54

Expedida/certificada

22/05/2024, 07:54

Cálculo de Liquidação

03/05/2024, 14:32

Petição

30/04/2024, 22:03

Ato ordinatório

26/04/2024, 15:55

Petição

25/04/2024, 16:18

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 21:08

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:05

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 19:58

Mudança de Classe Processual

22/02/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIR LUIZ ROSTIROLLA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ALINI COLORIO (OAB RS086666) PERITO: IVAN CARLOS GERHARD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11/12/2023 e encerramento no dia 18/12/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5007776-32.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

29/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 11:30

Petição

10/08/2023, 22:57

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 07:34

Outras Decisões

07/07/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 13:32

Petição

06/07/2023, 22:21

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição

21/06/2023, 13:15

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Expedida/certificada

12/06/2023, 12:03

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição

09/06/2023, 21:38

Petição

01/06/2023, 11:39

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:49

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:49

Petição

29/05/2023, 09:48

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:22

Petição

25/05/2023, 16:40

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição

27/04/2023, 16:07

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:57

Outras Decisões

20/04/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 11:05

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Petição

19/04/2023, 15:21

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:11

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIR LUIZ ROSTIROLLA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA ALINI COLORIO (OAB RS086666) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007776-32.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 323) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 11:54

Petição

18/07/2022, 22:31

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 20:34

Petição

13/06/2022, 21:27

Petição

02/06/2022, 17:52

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 13:36

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 00:08

Documento (Certidão)

27/03/2022, 00:14

Expedida/certificada

27/03/2022, 00:08

Petição

24/02/2022, 22:08

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 00:14

Petição

04/01/2022, 10:22

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:01

Petição

17/11/2021, 17:46

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 14:08

Conclusão (para julgamento)

29/09/2021, 13:55

Petição

01/09/2021, 16:12

Petição

31/08/2021, 22:24

Confirmada

17/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2021, 02:42

Petição

08/07/2021, 20:54

Petição

25/06/2021, 00:05

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/Certificada

18/05/2021, 14:49

Expedida/certificada

18/05/2021, 14:49

Petição

23/04/2021, 10:33

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 00:26

Petição

11/02/2021, 14:58

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 13:53

Outras Decisões

11/12/2020, 06:33

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 15:29

Petição

12/11/2020, 08:24

Petição

11/11/2020, 14:36

Petição

09/10/2020, 11:30

Petição

24/09/2020, 17:32

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:45

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 15:59

Petição

31/08/2020, 14:42

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 21:54

Expedida/certificada

06/08/2020, 21:54

Outras Decisões

06/08/2020, 17:14

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 16:07

Petição

14/07/2020, 13:51

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:28

Petição

30/06/2020, 16:38

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2020, 04:19

Expedida/certificada

27/05/2020, 04:19

Ato ordinatório

27/05/2020, 04:18

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 17:03

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

•29/11/2023, 00:00

•04/11/2022, 00:00