Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002612-55.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELIAS MOACIR TESSARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS LIRA TISATTO

OAB/RS 097684·CPF·Representa: Autor

NICOLAS LIRA TISATTO

OAB/RS 097684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:37

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 19:17

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 14:15

Paga

24/09/2024, 12:53

Por decisão judicial

03/09/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:03

Por decisão judicial

17/01/2024, 15:43

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:07

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:16

Paga

22/11/2023, 12:52

Por decisão judicial

11/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:37

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 19:17

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 14:15

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Paga

24/09/2024, 12:53

Por decisão judicial

03/09/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:03

Por decisão judicial

17/01/2024, 15:43

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:07

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:16

Paga

22/11/2023, 12:52

Por decisão judicial

11/10/2023, 11:25

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/10/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:16

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 10:45

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 15:03

Mero expediente

12/09/2023, 21:24

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 13:57

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 17:53

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:43

Confirmada

14/08/2023, 13:43

Movimentação processual

14/08/2023, 12:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 11:36

Expedida/certificada

14/08/2023, 11:36

Documento (Informações)

14/08/2023, 11:27

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 09:56

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 01:55

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 01:51

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 16:34

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIAS MOACIR TESSARO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002612-55.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 498) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 11:50

Mero expediente

08/03/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIAS MOACIR TESSARO (AUTOR) ADVOGADO: NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002612-55.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 324) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

04/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 16:16

Movimentação processual

06/07/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:28

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:42

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 20:04

Procedência

09/05/2022, 20:04

Conclusão (para julgamento)

28/09/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 21:02

Expedida/Certificada

04/08/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 19:53

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 14:35

Confirmada

12/05/2021, 14:35

Expedida/certificada

06/05/2021, 14:10

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/03/2021, 16:16

80

•04/11/2022, 00:00